Cave Canem

Ronaldo Werneck Hoje na Barca dos Livros

2012-01-13T10:38:00.002-02:00

POETA RONALDO WERNECK LANÇA NA BARCA DOS LIVROS SUAS CONTROVÉRSIAS E OUTRAS CRÔNICAS, ENSAIOS E POEMAS

Na sexta-feira, 13 de janeiro de 2012, a partir de 20 horas, o poeta e cronista Ronaldo Werneck, mineiro de Cataguases, lança na Barca dos Livros (Biblioteca Comunitária Barca dos Livros/Rua Senador Ivo D’Aquino, 103, Lagoa da Conceição – Florianópolis) seu mais novo livro de crônicas, Há Controvérsias 2 (Editora Arte Paubrasil, São Paulo, 2011) .
É do dia a dia de Minas e do mundo – de “futebol e cinema, de canções e poesia” – que trata mais uma vez Werneck, dando continuidade às crônicas de Há Controvérsias 1, lançado em 2009. Além de vários inéditos, o livro é formado por textos publicados a partir de 2003 na coluna “Há Controvérsias” que o escritor assina nos jornais Cataguases e O Liberal, de Cabo Verde. Fora Há Controvérsias 2, Ronaldo Werneck lançará também seus livros mais recentes, todos editados pela Arte Paubrasil: Há Controvérsias 1 (crônicas), Humberto Mauro revisto por Ronaldo Werneck (ensaio-biográfico sobre o cineasta mineiro) e seu mais novo livro de poemas, Minerar O Branco.
“Bom frisar que tudo aqui é lance de dados”, escreve Ronaldo Werneck. “Tudo acaso, tudo controvérsias. Tudo palavra que chama toda palavra. Tudo aqui é prosa, mesmo o que não é – o que aprouve, o que aprazia. O que me põe todo proesia”. Diz o jornalista Zuenir Ventura: “Ronaldo, você não se cansa de me surpreender com essa sua polissemia, polivalência, politalento. Que excelente poeta você é, cara, e que cronista”.
“Qual um documentarista, montando sua obra em sequencias, Werneck dá voz a inúmeros testemunhos que enlaçam diferentes épocas e aspectos da obra de Humberto Mauro, além do próprio diretor em diferentes depoimentos”, escreve a historiadora paulista Sheila Schvarzman no prefácio do livro Humberto Mauro revisto por Ronaldo Werneck, que possui um rico acervo fotográfico e registra importantes momentos da vida de Mauro e do cinema brasileiro.
“Se os acasos da roda viva levam Ronaldo a Veneza, a Paris e induzem a flagrar o Rio como ‘esse cais coalhado de caos’, uma irreprimível pulsão de pretérito o devolve para ‘dentro da minas noite menina/ cristal de sonho arisco’, como se Minas e o resto aparecessem, transcriados, em fragmentos refratados num espelho cubista. Nisso a retórica vanguardista de Werneck é incomparável, poesia com altas taxas de invenção”, diz o crítico paranaense Jair Ferreira dos Santos, prefaciador de Minerar O Branco.

(Fonte: Barca-dos-livros )

Detalhes

2012-01-05T23:26:00.000-02:00

Amigos Sazonais

2011-12-30T10:49:00.001-02:00

Sr. G

A jovem Ísis

Carlos Op Art

Depois da tempestade

2011-12-25T20:07:00.000-02:00

Maria Gabriela, Celina e Elizete

2011-12-24T20:22:00.000-02:00

Praia do Pântano do Sul - Florianópolis - SC

O Paraíso

2011-12-23T09:15:00.000-02:00

Decisão feliz a minha de me mudar para a Costa de Dentro, Florianópolis. De um lado o mar limpo e tranquilo, do outro uma paisagem parecida com os campos de minha terra natal. O que pode agradar mais um mineiro? Fora o queijo, claro.

Bom Dia!

2011-12-21T16:18:00.000-02:00

Sete da manhã

Morro das Pedras - Florianópolis - SC

Adeus, Mosquito

2011-12-13T20:19:00.000-02:00

A última foto que fiz do amigo Mosquito na Praia dos Açores em uma manifestação contra as construtoras que querem detonar o local.

Picapau

2011-12-12T16:45:00.000-02:00

Minha terra tem ...picapaus.

Que ave é essa?

2011-12-06T17:28:00.000-02:00

Hoje pela manhã avistei pela primeira vez na planície do Pântano do Sul, Florianópolis. Novidade para mim que conheço o local há mais de vinte anos. Alguém conhece?

Vida animal

2011-11-26T21:19:00.000-02:00

sinalização para teiús

na flor do pepino

a noiva apavorada (aranha albina)

Kama Sutra animal

2011-11-18T11:32:00.000-02:00

A posição favorita entre os insetos

O Besouro Voyeur

fotos lengo d'noronha

Motel Margarida

2011-10-30T18:07:00.000-02:00

Aberto somente na Primavera

fotos com macro simples da sony - lengo d'noronha - 30 outubro 2011

HIPOCRISIA

2011-10-20T18:45:00.002-02:00

Tempora mutantur, mores mutantur

2011-10-19T13:59:00.000-02:00

Relendo velhas revistas que ainda guardo, encontro esta pérola que hoje é considerada um absurdo. Um anúncio para engordar hoje não venderia um frasco sequer. Este saiu n'O CRUZEIRO em fevereiro de 1962.

Tempora mutantur, mores mutantur

Dia do Ermitão

2011-10-09T12:11:00.001-03:00

Praia dos Açores - Florianópolis

Catálogo da Imprensa Alternativa

2011-09-29T21:47:00.002-03:00

Em Junho de 1979, Ige D'Aquino lançava a revista ATAQUE em São Paulo, com o melhor do cartum nacional e um especial de Saul Steinberg.

Vasculhando a Net encontrei neste sítio alguns dos jornais e outras publicações "alternativas" que fizeram parte de minha vida.
A Revista Ataque editada pelo Ige e Benê é uma delas.
Tem o jornal Afinal, do Canga, Elói e Cia.
Este Boi de Mamão não conheci. Se alguém tiver agradeceria muito uma cópia.Transcrevo:

Boi de Mamão
Jornal, mini-tablóide, off-set, com dezesseis páginas, publicação da Fundação Catarinense de
Cultura, Santa Catarina. Diretor responsável: João Nicolau Carvalho. Editor chefe: João Paulo
Silveira de Souza. Editor de arte: Max Moura. Reportagem: Maria Isabel Régis. Entre os
colaboradores constam: Seixas Netto, Vera Collaço, Rogério Otto, Herculano Farias Júnior,
Gilberto Gerlach. No número 1 já há conselho consultivo e, dentre os inúmeros nomes, lê-se:
Alcides Buss, Lauro Junkes, Lindolf Bell, Marcos Konder Reis, Theobaldo Costa Jamundá. O
número zero é datado de agosto de 1979, o número 00, de novembro de 1979, e o número 1, de
março de 1980. Contém fotos, publicidade, artigos, entrevistas, notícias, ilustrações. “Se existe
algo de imperfeito em ser experimental, então Boi de Mamão será experimental. Isso não é
desculpa, é opção. Cada número nosso promete ser um rosário de falhas e omissões. Nisso, sem
dúvida, se constituirá a nossa principal virtude.” Revista literária, divulgando autores
catarinenses.

Pitangueira anuncia a Primavera!

2011-09-22T21:29:00.001-03:00

lengo noronha

Dilma defende Estado palestino

2011-09-21T14:34:00.001-03:00

Presidente falou sobre o tema em discurso de abertura da Assembleia.

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (21), no discurso de abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lamentar a ausência da Palestina na organização - veja a íntegra do discurso.
"Lamento não poder saudar nesta tribuna o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos país dessa assembleia, acreditamos que chega o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título ", afirmou a presidente.
Dilma afirmou que reconhecer "o direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação" é decisivo para as possibilidades de paz no Oriente Médio.
"Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional", disse. "Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia – como deve ser."

Garapuvú

2011-09-15T13:33:00.001-03:00

Preparando-se para um Baile de Máscaras

Híbrido # 13

2011-09-09T11:40:00.001-03:00

Trabalho com cascas de imbaúba, resina epoxi, madeira e tela. Em andamento.

A Agonia do Filhote de baleia

2011-09-08T00:29:00.002-03:00

Hoje encalhou num banco de areia na Praia do Pântano do Sul em Florianópolis, onde tenho o ateliê, um filhote de baleia Franca de aproximadamente 6 metros. companhei todas as tentativas de desencalhe e não deu certo. Amanhã com mais recursos haverá novas tentativas. O ronco que emite quando respira traduz uma dor que emocionou a todos que lá estavam. E quando já ia embora, uns dois quilometros à frente avistei a mãe sozinha bem perto da praia dos Açores.

Thomas Hoepker

2011-09-03T13:57:00.000-03:00

Há dez anos - Thomas Hoepker - Uma grande fotografia.

À la garta

2011-08-24T10:59:00.001-03:00

Delicatessen no Cinema Falado

2011-08-22T20:27:00.001-03:00

“Bizarra, negra, surreal, mágica. Uma brilhante comédia. Delicatessen é uma obra esteticamente e visualmente excêntrica. O cinema de Jeunet e Caro é um cinema absurdo, negro e bizarro.” Assim começa o texto crítico do Portal Cinema na internet sobre o filme Delicatessen, programado para esta quinta-feira, dia 25, no projeto Cinema Falado do Museu Victor Meirelles.

O filme é uma produção de 1990 e foi realizado pelos diretores Marc Caro e Jean-Pierre Jeunet, tendo como ponto alto o elenco e suas atuações apoiadas na caracterização dos personagens, quase todos bizarros e caricatos. O destaque é Dominique Pinon, cujo desempenho é enriquecido por sua expressão visual e sua fisionomia perfeita para o papel, que é ora engraçado, ora sofredor.

O mediador convidado é o cineasta catarinense Ricardo Weschenfelder. Formado em cinema pela UNISUL e mestre em literatura pela Universidade Federal de Santa Catarina, Ricardo é autor, entre outros trabalhos, do documentário Hassis, um autorretrato imaginado, de 2006, e da ficção Se eu Morresse Amanhã, lançada em 2009.

A ação de Delicatessen ocorre numa Paris pós-apocalíptica do século XXI, onde uma crise alimentar obriga a que o canibalismo seja prática corrente. Louison é um ex-palhaço que, em resposta a um anúncio, chega a uma estranha loja chamada Delicatessen para trabalhar. O dono do comércio, um açougueiro, arranja-lhe trabalho já com a intenção de este ser a próxima vítima. Com a falta de carne, este carniceiro explora a escassez de alimentos com a venda de carne humana proveniente dos seus inquilinos. A filha do carniceiro, Julie, que é quase cega, apaixona-se por Louison.

Delicatessen é, enfim, uma fábula surreal e bizarra que aposta, e bem, num design visual negro e extravagante. O que importa neste filme são, por um lado, a força das imagens e, depois, a sensação de fascínio diante do absurdo que elas são capazes de gerar.

A sessão de Delicatessen começa às 19 horas, no auditório do Museu da Escola Catarinense, antiga FAED, na Rua Saldanha Marinho, 196, no Centro de Florianópolis. A entrada é gratuita.

ATENÇÃO: CANCELADA A APRESENTAÇÃO

MOTIVO:

O Museu Victor Meirelles está com as portas fechadas. A superintendência do Instituto Histórico do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) e o Museu Victor Meirelles, de Florianópolis, se uniram na greve dos servidores do Ministério da Cultura (MinC). Em 2007, o governo assinou um acordo que previa Plano de Carreira dos Servidores da Cultura, regulamentação da gratificação de titulação e aumento de 78% para todas as funções, porém não cumpriu. A sessão que iria exibir Delicatessen foi cancelada e o museu não tem data para voltar a funcionar.

Roubini: “Karl Marx estava certo”

2011-08-18T13:39:00.000-03:00

Na avaliação de Nouriel Roubini, professor de economia na Universidade de Nova York, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente por Karl Marx há mais de um século. Roubini, que há quatro anos previu a crise financeira global diz que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

Joseph Lazzaro - The International Business Time

Há um velho axioma que diz que “sábia é a pessoa que aprecia a sinceridade quase tanto como as boas notícias”, e com ele como guia, situa decididamente o futuro na categoria da sinceridade.

O professor de economia da Universidade de Nova York, doutor Nouriel “Dr. Catástrofe” Roubini disse que, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente pelo economista Karl Marx há mais de um século.

Roubini, que há quatro anos previu acuradamente a crise financeira global disse que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

A crítica de Marx em vigor, agora
Dentre outras teorias, Marx argumentou que o capitalismo tinha uma contradição interna que, ciclicamente, levaria a crises e isso, no mínimo, faria pressão sobre o sistema econômico. As corporações, disse Roubini, motivam-se pelos custos mínimos, para economizar e fazer caixa, mas isso implica menos dinheiro nas mãos dos empregados, o que significa que eles terão menos dinheiro para gastar, o que repercute na diminuição da receita das companhias.

Agora, na atual crise financeira, os consumidores, além de terem menos dinheiro para gastar devido ao que foi dito acima, também estão motivados a diminuírem os custos, a economizarem e a fazerem caixa, ampliando o efeito de menos dinheiro em circulação, que assim não retornam às companhias.

“Karl Marx tinha clareza disso”, disse Roubini numa entrevista ao The Wall Street Journal: "Em certa altura o capitalismo pode destruir a si mesmo. Isso porque não se pode perseverar desviando a renda do trabalho para o capital sem haver um excesso de capacidade [de trabalho] e uma falta de demanda agregada. Nós pensamos que o mercado funciona. Ele não está funcionando. O que é racional individualmente ... é um processo autodestrutivo”.

Roubini acrescentou que uma ausência forte, orgânica, de crescimento do PIB – coisa que pode aumentar salários e o gasto dos consumidores – requer um estímulo fiscal amplo, concordando com outro economista de primeira linha, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman, em que, no caso dos Estados Unidos, o estímulo fiscal de 786 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso em 2009 era pequeno demais para criar uma demanda agregada necessária para alavancar a recuperação da economia ao nível de uma auto expansão sustentável.

Na falta de um estímulo fiscal adicional, ou sem esperar um forte crescimento do PIB, a única solução é uma reestruturação universal da dívida dos bancos, das famílias (essencialmente das economias familiares), e dos governos, disse Roubini. No entanto, não ocorreu tal reestruturação, comentou.

Sem estímulo fiscal adicional, essa falta de reestruturação levou a “economias domésticas zumbis, bancos zumbis e governos zumbis”, disse ele.

Fora o estímulo fiscal ou a reestruturação da dívida, não há boas escolhas

Os Estados Unidos, disse Roubini, pode, em tese: a) crescer ele mesmo por fora do atual problema (mas a economia está crescendo devagar demais, daí a necessidade de mais estímulo fiscal); ou b) retrair-se economicamente, a despeito do mundo (mas se muitas companhias e cidadãos o fizerem junto, o problema identificado por Marx é ampliado); ou c) inflacionar-se (mas isso gera um extenso dano colateral, disse ele).

No entanto, Roubini disse que não pensa que os EUA ou o mundo estão atualmente num ponto em que o capitalismo esteja em autodestruição. “Ainda não chegamos lá”, disse Roubini, mas ele acrescentou que a tendência atual, caso continue, “corre o risco de repetir a segunda etapa da Grande Depressão”—o erro de ‘1937’.

Em 1937, o presidente Franklin D. Roosevelt, apesar do fato de os primeiros quatro anos de massivo incentivo fiscal do New Deal ter reduzido o desemprego nos EUA, de um cambaleante 20,6% na administração Hoover no começo da Grande Depressão, a 9,1%, foi pressionado pelos republicanos congressistas – como o atual presidente Barack Obama fez com o Tea Party, que pautou a bancada republicana no congresso em 2011 – , rendeu-se aos conservadores e cortou gastos do governo em 1937. O resultado? O desemprego estadunidense começou o ano de 1938 subindo de novo, e bateu a casa dos 12,5%.

Cortar os gastos do governo prematuramente feriu a economia dos EUA em 1937, ao reduzir a demanda, e Roubini vê o mesmo padrão ocorrendo hoje, ao se seguir as medidas de austeridade implementadas pelo acordo da dívida implemented by the U.S. debt deal act.

Roubini também argumenta que os levantes sociais no Egito e em outros países árabes, na Grécia e agora no Reino Unido têm origem econômica (principalmente no desemprego, mas também, no caso do Egito, no aumento do custo de vida). Em seguida, argumenta que, ao passo que não se deve esperar um colapso iminente do capitalismo, ou mesmo um colapso da sua versão estadunidense, o capitalismo corporativo – capitalismo e mercados livres são rápidos demais e capazes de se adaptarem - dizer que a ordem econômica atual não está experimentando uma crise não é correto.

Fonte: http://www.ibtimes.com/articles/197468/20110813/roubini-nouriel-roubini-dr-doom-financial-crisis-debt-crisis-europe.htm

Tradução: Katarina Peixoto

Brinco com a lua

2011-08-12T19:14:00.001-03:00

120 mil pessoas dizem não à educação de Pinochet

2011-08-11T12:34:00.000-03:00

A bandeira de luta – que se mescla com as dos trabalhadores do setor de mineração do cobre, dos desempregados, dos ecologistas, dos sufocados pelo sistema creditício, entre outros milhares de anônimos cansados dos abusos – é o fim da lógica de mercado no setor, além da volta da gratuidade da educação pública para os setores de menor renda da população. Cerca de 200 mil pessoas saíram tranquilamente às ruas do país para protestar contra um governo de direita que já não os representa. O artigo é de Christian Palma, direto de Santiago de Chile.

Christian Palma, desde Santiago de Chile

Mais de 120 mil pessoas participaram da última marcha convocada pelo movimento estudantil – já foram sete desde que começaram as ocupações e greves em colégios e universidades – que exige uma reforma estrutural no modelo educacional vigente no Chile há mais de 30 anos. A bandeira de luta – que se mescla com as dos trabalhadores do setor de mineração do cobre, dos desempregados, dos ecologistas, dos sufocados pelo sistema creditício, entre outros milhares de anônimos cansados dos abusos – é o fim da lógica de mercado no setor, além da volta da gratuidade da educação pública para os setores de menor renda da população. Cerca de 200 mil pessoas saíram tranquilamente às ruas do país para protestar contra um governo de direita que já não os representa.

A nova mobilização demonstrou a ampliação do apoio aos estudantes e o suporte que sustenta um movimento que já dura dois meses e que se fortaleceu com o apoio de 80% da sociedade às reivindicações estudantis, segundo as pesquisas.

E os números se concretizaram nas ruas. Na manifestação desta terça-feira, participaram também alunos de colégios privados do setor mais acomodado de Santiago, diversos professores, apoderados, trabalhadores públicos e representantes de sindicatos empresariais que aumentaram sua solidariedade com os estudantes, após a feroz repressão do governo de Sebastian Piñera na semana passada. Foram detidos mais de 600 jovens, devido à estratégia das autoridades de não autorizar a marcha para aumentar a raiva e criminalizar o movimento social.

O dia ensolarado de ontem ajudou a criatividade dos estudantes. Jovens disfarçados como o ex-presidente Salvador Allende, simbolizavam o que era o Chile antes do golpe militar de 1973: uma sociedade menos opulenta no consumo de bens e serviços, mas com um sistema educacional grátis para todos. “E vai cair, a educação de Pinochet”, escutava-se em meio à fila interminável de manifestantes”. Algumas quadras além, um avô mostrava com orgulho um cartaz que dizia: “marcho para que meus netos tenham educação gratuita como eu tive”.

O eixo das reivindicações do movimento estudantil é justamente uma demanda estrutural que foi bloqueada por décadas, desde o governo militar, passando pelos governos da Concertação. Por isso, nos desfiles de cada marcha, encontram-se grandes bonecos que são réplicas dos últimos quatro presidentes desde que, em 1990, o Chile retornou à democracia, representando as reformas cosméticas feitas na educação, aprofundando a participação do setor privado em um bem social.

Esse é também um dos motivos pelos quais a paciência dos cidadãos e estudantes está se esgotando: os bancos são os grandes protagonistas na histórica do lucro na educação, porque com o papel subsidiário do Estado, imposto por Pinochet, o setor financeiro privado pode administrar os recursos fiscais aplicados em uniformes para os jovens, mas com a cobrança adicional de juros mensais superiores inclusive aos cobrados sobre créditos imobiliários. Juan, um jovem formado em Direito, afirmava com outro cartaz: “estudei 5 anos e terei que pagar 20”.

Outras jovens universitárias, carregando uma bandeira chilena, reclamavam a mesma coisa: “É a mesma coisa que se eu tivesse comprado uma casa”, dizia uma delas.

Atualmente, mais de 100 mil estudantes encontram-se em situação de inadimplência, com uma dívida média de 2.700.000 milhões de pesos chilenos (mais de US$ 5.000). Em um país em que mais de um milhão de pessoas recebe por mês salários mínimos de US$ 377, é perfeitamente possível entender como os mais pobres ficam fora da universidade, enquanto que as classes medidas ficam empobrecidas por décadas.

O desenvolvimento das chamadas universidades-empresa é a cereja do bolo, uma vez que funcionam por meio de direções privadas que não asseguram a adequada informação de qualidade e transparência. Nelas, a gestão da educação obedece à lógica do baixo custo em salários de professores e material acadêmico, e altas receitas das mensalidades, usufruindo dos subsídios de educação fornecidos pelo Estado.

Uma estória a parte neste processo de aperta/afrouxa entre a sociedade civil e o governo de direita é a resposta mínima do presidente Piñera às demandas estudantis. Até o momento, foram feitos tíbios anúncios de maiores recursos (US$ 4 bilhões), sem detalhar, porém, como e a forma de financiamento.

Mostrando o figurino da ortodoxia neoliberal da atual administração, os ministros do setor econômico descartaram uma eventual reforma tributária para aumentar os impostos das empresas, o que significou jogar gasolina no fogo dos estudantes.

A jornada desta terça foi marcada por outro elemento que fez lembrar os piores momentos perpetrados pela ditadura de Pinochet: os supostos “infiltrados” da polícia chilena nas mobilizações.

Segundo as lideranças estudantis, em cada marcha há policiais à paisana nas ruas para incendiar os ânimos e agitar as marchas. Essa suspeita se fortaleceu em Valparaíso, cidade-porto onde se localiza o Congresso Nacional. Durante a marcha, um grupo de manifestantes identificou, denunciou e perseguiu um possível policial infiltrado, que escapou, escondendo-se no Congresso. As autoridades do governo garantiram que investigarão este fato a fundo.

Todos esses temas de fundo cruzam cada marcha dos estudantes chilenos, temperadas agora pelos chamados “panelaços” em apoio às mudanças estruturais na educação realizados por milhões de chilenos há uma semana em todas as cidades do país, tal como se fazia nos protestos contra a ditadura de Pinochet nos anos 80. As únicas pessoas que não ouviram essas demandas trabalham no Palácio de La Moneda, onde o presidente Piñera ainda não se pronunciou.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Como os socialistas construíram a América

2011-08-08T15:15:00.000-03:00

Os Estados Unidos não seriam o que são hoje se não tivessem tido a influência positiva de revolucionários, radicais, socialistas, socialdemocratas e seus companheiros de viagem. Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt, Dwitht Eisenhower e John Kennedy não eram socialistas. Mas a nação se beneficiou de seus empréstimos às ideias socialistas e social democratas. Ideias como seguridade social, financiamento público da moradia, investimento público, proteção legal para direitos trabalhistas e outros atributos do Estado de Bem Estar”. O artigo é de John Nichols.

John Nichols

(*) Excerto da obra The “S” Word: A Short History of an American Tradition… Socialism, publicado em março, pela Verso.

Se há uma constante no discurso da elite [dos EUA] nacional nestes dias é a afirmação de que a América foi fundada como um país capitalista e que o socialismo é uma importação perigosa que, a despeito de nossa não autorizada fé no livre mercado, deve ser barrada na fronteira.

Essa “sabedoria” mais convencional – cada vez mais aceita ao menos até as recentes mobilizações de massa no Wisconsin, em Ohio, no Michigan e no Maine – tem defendido que tudo o que é público é inferior a tudo o que é privado, que as corporações são sempre boas e que os sindicatos sempre são ruins, que a tributação progressiva é intrinsecamente má e que o melhor modelo econômico é aquele que permite que os ricos fiquem cada vez mais ricos, assim como a República, que então distribuirá migalhas da sua riqueza para a imensa maioria dos estadunidenses. Rush Limbaugh informa-nos regularmente que as propostas de taxação de pessoas ricas como ele, com o objetivo de financiar assistência em saúde para crianças e empregos para os desempregados são “antiéticas” frente aos propósitos originais da nação e que as reformas de Barack Obama estão “destruindo o modo como este país foi fundado”.

Quando Obama apresentou sua tímida proposta de organização de um sistema de assistência médica privado mais humano, Sean Hannity, da Fox, denunciou que “a Constituição foi rasgada, injuriada, o estado de direito foi afastado”. Newt Gingrich disse que a administração Obama estava “preparada para fundamentalmente violar a Constituição” e estava governando para “30% do país [que] de fato é a favor de um sistema socialista secular de esquerda”.

Em 2009, Sarah Palin mostrou preocupações constitucionais parecidas, quanto à proposta de Obama de desenvolver uma “legislação universal de energia para construções verdes” com o objetivo de promover a eficiência energética. “Nosso país poderia vir a se tornar algo que sequer reconheceríamos, certamente que isso está muito distante do que os pais fundadores de nosso país tinham em mente para nós”; gravemente preocupada, informou Palin a Hannity, que respondeu com uma pergunta de uma palavra: “Socialismo?”. “Bem”, disse ela, “é para onde estão nos conduzindo”.

Na verdade, não é. Palin está errada quanto aos perigos da eficiência energética, e está errada a respeito de Obama. O presidente disse que não é um socialista, e os maiores porta-vozes socialistas do país concordam veementemente. De fato, as únicas pessoas que parecem acreditar que Obama apresenta uma tendência minimamente socialdemocrata são aqueles que imaginam que qualquer menção à palavra “socialismo” poderia inspirar uma reação como a do vampiro confrontado com a hóstia.

Infelizmente, Obama pode ser mais assustado pela letra "S" do que por Palin. Quando um repórter do New York Times perguntou ao presidente em março de 2009 se suas politicas internas sugeriam que ele fosse um socialista, um Obama relaxado respondeu: “A resposta seria não”. Ele disse que estava sendo criticado simplesmente porque estava “tendo de fazer algumas escolhas difíceis” quanto ao orçamento. Mas depois que conversou com seus assessores hiper cautelosos, ele começou a se preocupar. Então chamou o repórter de volta e disse: “para mim é difícil acreditar que você estava realmente falando sério quando fez a questão sobre o socialismo”.

Então, como se estivesse lendo as marcações de um discurso, Obama declarou: “Não foi sob o meu governo que se começou a comprar um bando de ações de bancos. E não foi sob o meu comando que se concedeu subvenção massiva, a receita da drogadição, sem fontes de recursos para arcar com isso. Temos na verdade operado de uma maneira que tem sido inteiramente consistente com os princípios do livre mercado”, disse Obama, que concluiu atacando: “alguns dos que andam me chamando por aí de ‘socialista’ não podem dizer o mesmo”.

Há mais do que um pingo de verdade nessa declaração. Obama de fato está evitando a adjetivação de socialista, ou mesmo de um social democrata médio, nas respostas aos problemas que o confrontam. Ele afastou a opção do pagador único no início do debate sobre a reforma da saúde, rejeitando o tratamento que em outros países promoveu assistência em saúde de qualidade aos cidadãos, a custos baixos. Sua resposta supostamente “socialista” ao colapso da indústria automobilística foi dar dezenas de bilhões de dólares no resgate dos fundos da GM e da Chrysler, que usaram o dinheiro para despedir milhares de trabalhadores e então realocar dúzias de plantas industriais no exterior – uma abordagem o mais distante possível que um país pode ter do modelo social democrata de aplicação dos investimentos e de políticas públicas na promoção de empregos e na dinamização econômica da sociedade.

Quando a plataforma em águas profundas da British Petroleum (BP) explodiu, ameaçando toda a costa do Golfo, em vez de dispor dos engenheiros das Forças Armadas e de outras agências do governo encarregadas de lidarem com crises, Obama deixou a gestão do problema a cargo da corporação que tinha mentido a respeito da extensão do vazamento de petróleo, que tomou decisões com base na sua disponibilidade de tempo, em detrimento das necessidades humanas e ambientais, e fracassou até nas tarefas mais básicas.

Então deveríamos levar o presidente ao pé da letra quando ele diz que age com base nos princípios do livre mercado. O problema, claro, é que a rigidez de Obama quanto a isso está conduzindo-o a rejeitar ideias mais seguras do que aquelas fixadas pelo setor privado. Emprestar ideias e abordagens de socialistas não tornaria Obama em nada mais socialista do que Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt ou Dwight Eisenhower. Todos esses presidentes anteriores misturaram ideias de traços marxistas ou emprestados das plataformas dos partidos socialistas com tanta frequência que o New York Times observou, num perfil publicado em 1954, a fé de um velho Norman Thomas de que “ele tinha dado uma grande contribuição no pioneirismo de ideias que hoje ganharam o apoio dos dois maiores partidos” – ideias como “seguridade social, financiamento público da moradia, investimento público, proteção legal para direitos trabalhistas e outros atributos do Estado de Bem Estar”. O fato é que muitos dos homens que ocuparam o Salão Oval antes de Obama souberam que a implementação de ideias de cunho socialista ou social democrata não os colocaria em conflito com a experiência estadunidense ou com a Constituição.

O ponto aqui não é defender o socialismo. O que deveríamos estar defendendo é a história – a história dos EUA, que tem tons ricos e vibrantes, e alguns do vermelho. O passado deveria ser consultado não somente para anedotas ou factóides, mas para fornecer uma perspectiva no presente. Essa perspectiva empodera os estadunidenses que buscam um debate robusto, que compreenda um amplo espetro ideológico – um empreendimento apropriado para um país em que Tom Paine imaginou cidadãos que “lançando seu olhar sobre um vasto campo, tomariam um caminho igualmente vasto, e então, aproximando-se cada vez mais do universo, sua atmosfera de pensamento se expanderia e sua liberalidade preencheria um espaço mais amplo”.

A América sempre sofreu com os idiotas que teriam feito definhar o debate ao nível de uma série de opiniões estreitas o suficiente para abarcar os editos de um potentado, uma prece ou um dono de plantation. Mas a história real da América nos diz que a única coisa a respeito da qual nossa situação presente corresponde é que temos padecido com os idiotas tão completamente que uma boa parte dos estadunidenses – não apenas os Tea Partisans ou os Limbaugh Dittoheads, mas cidadãos da grande classe média - na verdade levam Sarah Palin a sério quando ela vocifera que o socialismo, na forma do código de construção civil verde é antitético ao americanismo.

* * *
Palin não é a primeira deste tipo. Não há nada de novo na acusação de um presidente que está dirigindo um “grande governo” voltado a outros projetos que não a invasão de algum país distante é socialista. Na primavera de 2009, alguns meses após Obama e o novo congresso democrático tomarem posse, vinte e três membros da oposição reapresentaram um velho projeto, em que propõem que “nós, os membros do Comitê Nacional Republicano convocamos o Partido Democrata a ser verdadeiro e honesto com o povo americano, ao reconhecerem que eles evoluíram de um partido que apoiava a tributação e os gastos para um partido de tributação e nacionalização e que, portanto, deveriam concordar em se renomearem de Partido Socialista Democrático”.

As cabeças frias prevaleceram. Por sorte. Num encontro de emergência do comitê – cuja história remonta à primeira convenção republicana, em 1856, em que seguidores do socialista francês Charles Fourier, o editor de Karl Marx e seus camaradas abolicionistas iniciaram a mais radical reestruturação dos partidos políticos na história dos EUA – foi sugerido que a proposta de impor um novo nome para os democratas poderia fazer com que o “Partido Republicano parecesse vulgar e sectário”. O plano foi derrubado, mas uma resolução denunciando a “marcha para o socialismo” passou. Assim, os membros da RNC [Convenção Nacional Republicana, em sua sigla em inglês] agora oficialmente “reconhecem que o Partido Democrata é dedicado a reestruturar a sociedade americana junto aos ideais socialistas” e que os democratas têm como sua “clara e óbvia intenção... propor, aprovar e implementar programas socialistas por meio da legislação federal”.

O Partido Republicano está atualmente mais firme em sua acusação de que os democratas estão conduzindo a nação “para o socialismo” do que estava durante a Ameaça Vermelha de Joe McCarthy nos anos 50, quando o senador do Wisconsin acusou Harry Truman de abrigar células do Partido Comunista no governo. Truman reagiu ao ultraje conservador, argumentando que o governo tinha a autoridade para impor leis antilinchamento nos estados e propondo um plano nacional de saúde. Mas o que incomodava mesmo os republicanos era que Truman, que se esperava fosse perder a disputa em 1948, tinha não só acabado de vencer a eleição como restaurado o controle do Congresso. Para contraatacar essa tendência eleitoral afrontosa, os republicanos conservadores, liderados pelo senador do Ohio Robert Taft, anunciaram em 1950 que seu slogan daquelas eleições para o congresso seria “Liberdade contra o Socialismo”. Eles então produziram um adendo a sua plataforma nacional, cuja maior parte era devotada à histeria de McCarthy acusando o plano de reformas Fair Deal, de Truman, de ser “ditado por um pequeno, mas poderoso grupo de pessoas que acreditam no socialismo, que não tem um conceito da verdadeira fundação do progresso americano, e cujas propostas estão completamente em desacordo com os verdadeiros interesses e verdadeiros desejos dos trabalhadores, agricultores e homens de negócio”.

Truman reagiu, lembrando aos republicanos que suas políticas foram apresentadas na plataforma eleitoral de 1948, que tinha obtido vasta maioria dentre o eleitorado. “Se nosso programa foi ditado, como dizem os republicanos, foi ditado pela votação em novembro de 1948. Foi ditado por um “pequeno mas poderoso grupo de 24 milhões de eleitores”, disse o presidente, que acrescentou: “Eu penso que eles sabiam melhor que o Comitê Nacional Republicano quais os desejos verdadeiros dos trabalhadores, agricultores e homens de negócios”.

Truman não deu cabimento à menção da palavra “socialismo’, que naqueles dias era distinguida na mente da maioria dos estadunidenses como o stalinismo soviético, com o qual o presidente – um péssimo guerreiro da guerra fria - estava disputando. Nem vociferou Truman, que contava dentre seus aliados essenciais com sindicalistas como David Dubinsky, Jacob Potofsky e Walter Reuther, todos eles ligados a causas socialistas e em muitos casos ao partido socialista de Eugene V. Debs e Norman Thomas, contra os males da social democracia. Antes, debochou: “Fora o grande progresso deste país, fora os grandes avanços na conquista de uma vida melhor para todos, fora a ascensão para uma liderança mundial, os líderes republicanos não aprenderam nada. Confrontados pelo grande recorde deste país, e pela tremenda promessa de futuro que ele porta, tudo o que eles fazem é coaxar ‘socialismo’”.

Os republicanos mais espertos abandonaram a campanha. O retorno ao realismo foi liderado pela senadora do Maine, Margaret Chase Smith, que temia que o seu partido fosse prejudicado não só nos prospectos eleitorais, mas no país. No verão ela lançou a sua “Declaração de Consciência” – o primeiro desafio sério ao McCartismo a partir do GOP [Antigo Grande Partido, em sua sigla em inglês, como muitos republicanos chamam] – no qual ela rejeita a histeria anticomunista do momento:

“Aqueles de nós que gritam mais alto a respeito do americanismo, encenando características ferozes, também são os que mais frequentemente, em suas próprias palavras e atos, ignoram alguns dos princípios americanos básicos: o direito de criticar, o direito de defender crenças impopulares, o direito de protestar e o direito ao pensamento independente".

Os republicanos devem estar determinados a terminar com o controle democrata do congresso”, sugere Smith em sua declaração:

“Mas fazer isso com um regime republicano que abraça uma filosofia carente de integridade política ou de honestidade intelectual seria igualmente desastroso para esta nação. A nação precisa seriamente de uma vitória republicana. Mas eu não quero ver o Partido Republicano obter vitória política cavalgando sobre os Quatro Cavaleiros da Calúnia – Medo, Ignorância, Intolerância e Difamação. Eu tenho dúvidas se o partido republicano pode fazer isso – simplesmente porque eu não acredito que o povo americano apoie um partido político que ponha a exploração política acima do interesse nacional”.

A maioria dos republicanos não teve coragem para confrontar McCarthy tão diretamente. Mas a sabedoria de Smith prevaleceu entre os líderes do Comitê Nacional Republicano e dos velhos membros do GOP nas comissões do congresso, que largaram o slogan “liberdade contra o socialismo” e reduziram o número de palavras do manifesto de 1950 para um resumo com 99, que os repórteres do Washington [Post] explicaram que tinham sido remendados para “pegar leve” na coisa toda do “liberdade contra o socialismo”. O congressista James Fulton, que como muitos outros moderados do GOP da época na verdade sabiam e trabalhavam com membros do Partido Socialista e com radicais de várias colorações, foi o mais direto. O slogan barato, argumentou, tinha afastado o partido da questão fundamental do GOP na era do pós-guerra: “se voltamos a ser Matusalém ou oferecemos um programa alternativo para o progresso social no quadro de um orçamento equilibrado”.

Imagine se hoje um proeminente republicano iria dizer algo parecido. A ira de Limbaugh, Hannity, Palin e do movimento Tea Party iria cair sobre ele. O Clube para o Crescimento iria se organizar para derrotar “os republicanos só no nome”, e a limpeza ideológica do partido de Lincoln, Teddy Roosevelt, Eisenhower e Margaret Chase Smith aceleraria. Alguns dos meus amigos democratas estão bastante contentes com o prospecto; como hoje os republicanos estão beirando ao extremismo que evitaram, mesmo nos dias de McCarthy, sugerem esses democratas, as possibilidades de vitória ficarão claras para candidatos do tipo. Mas isso menospreza o dano causado à democracia quando o discurso degenera, quando a única luta real se dá entre a franja de um partido e outro que assume o caminho da vitória para se mover para a centro direita e então espera que os medos de uma direita totalitária manterão todo mundo à esquerda, votando na linha democrata.

* * *
Se legislações universais de construções verdes e proteções à saúde das crianças podem ser usados com sucesso por nossa mídia degenerada como um ataque aos valores americanos e ao estado de direito, então a direita já venceu, não importa qual o resultado no dia da eleição. E uma nação fundada na revolta contra o império, uma nação que alimentou a resposta republicana radical ao pecado da escravidão, uma nação que confrontou o colapso econômico e a injustiça com um New Deal e uma Guerra contra a Pobreza, uma nação que gerou um movimento pelos direitos civis e que ainda recita uma Prece da Aliança (escrita em 1892 pelo socialista cristão Francis Bellamy) ao ideal de uma América “com liberdade e justiça para todos” está desprovido do que sempre em nossa história tem sido o elemento essencial de nosso progresso.

Esse elemento – uma crítica social frequentemente combinada com um partido político socialista e mais recentemente ligado ao ativismo socialista independente no mundo do trabalho e na militância por direitos iguais entre homens e mulheres, pelas minorias étnicas, imigrantes, gays e lésbicas, e pessoas portadoras de necessidades especiais – tem desde os primeiros dias de nação sido parte de nossa vida política. Este país não seria o que é hoje – de fato, poderia inclusive não ser – não tivesse tido a influência positiva de revolucionários, radicais, socialistas, socialdemocratas e seus companheiros de viagem. O grande cientista político Terence Ball nos lembra que “no auge da guerra fria uma forma limitada de assistência em saúde – o Medicare – passou no Congresso ganhando das objeções da Associação Médica Americana e da indústria de seguros, e foi parar na mesa do presidente Johnson.”

Isso não aconteceu por acaso. Um jovem escritor reconheceu que era possível rejeitar o totalitarismo soviético, enquanto ainda se aprende com Marx e abraça a esquerda democrática socialista do movimento católico Dorothy’s Day para se juntar à Liga da Juventude Socialista. Michael Harrington queria mudar o rumo do debate sobre a pobreza na América, e talvez notável ou profeticamente, ele presumiu que se ligar ao outrora forte mas naquela altura aliado partido socialista era a maneira de fazer isso. Num artigo de 1959, para a então liberal Commentary Magazine, Harrington buscou, nas palavras do seu biógrafo, Maurice Isserman, “superar a sabedoria convencional de que o Estados Unidos tinha se tornado uma sociedade majoritariamente de classe média. Usando o critério da linha da pobreza da renda de 3 mil dólares anuais para uma família de 4 pessoas, ele demonstrou que quase um terço da população vivia ‘abaixo desse padrão que fomos ensinados a observar como o mínimo decente para comer, morar, vestir e ter saúde’”.

Harrington foi além dos seus sonhos mais radicais. O artigo levou a um livro, “A outra América: Pobreza nos Estados Unidos”, que se tornou leitura obrigatória para os políticos, vendendo 70 mil cópias no seu primeiro ano. “Dentre os leitores célebres do livro estavam John F. Kennedy, que no outono de 1963 começou a pensar em propor uma legislação antipobreza”, rememora Isserman. “Depois do assassinato de Kennedy, Lyndon Johnson tomou para si a tarefa, convocando em seu discurso à nação em 1964 uma “incondicional guerra contra a pobreza”. Sargent Shriver liderou a força tarefa responsável pelo projeto de legislação e convidou Harrington a Washington como consultor”. As propostas de Harrington de renovar os projetos de trabalhadores públicos do New Deal nunca foram plenamente abarcadas. Mas a defesa dele e de outros de que o governo deveria intervir por aqueles que não podiam cuidar de si mesmos ou de suas famílias contava com o que o autor descreveu como uma “Seguridade Social completa”, ao prover assistência em saúde para os idosos. Isso demandou da administração Johnson o projeto “Great Society”, incluindo o projeto de lei do Social Security Act de 1965 – ou Medicare. Johnson fez o seu combate, mas os estadunidenses concordaram com seu presidente quando ele argumentou que “o plano de assistência em saúde, pelo qual o presidente Kennedy tanto lutou para implementar, é o modo americano; é prático, é sensível, é igualitário e é justo”.

Poderia um plano descrito como “medicina socializada” pela Associação Médica Americana, porque era, de fato, verdadeiramente medicina socializada ser “o modo americano”? É claro. Durante o debate sobre o Medicare no começo dos anos 60, o senador do Texas e candidato George H.W.Bush condenou a proposta como “estranhamente socialista”. Ronald Reagan, então fazendo a transição de garoto propaganda na televisão para garoto propaganda televisivo do senador conservador Barry Goldwater, alertou os cidadãos de que se esse projeto fosse aprovado os estadunidenses poderiam ver a si mesmos “dizendo às nossas crianças e aos filhos de nossos filhos como foi um dia a América, quando os homens eram livres”. Mas Bush e Reagan administraram o programa quando de suas gestões na presidência, e os ativistas do Tea Party hoje, nos seus encontros nas salas de estar das cidades, ameaçam qualquer legislador que ouse mexer no seu amado Medicare.

Os estadunidenses não teriam tido o Medicare se Harrington e os socialistas que vieram antes dele – de candidatos presidenciais como Debs e Thomas a dirigentes como Mary Marcy e Margaret Sanger e como a militante do partido comunista Elizabeth Gurley Flynn – não tivessem por décadas pressionado os limites do debate sobre a assistência em saúde. Tampouco um ativista como o Senador Edward Kennedy teria declarado: “Eu vejo Michael Harrington como fazendo o Sermão da Montanha à América”. O mesmo foi verdade nos dias dos debates abolicionistas, quando os socialistas – inclusive amigos de Marx que imigraram para os Estados Unidos depois que as revoluções de 1848 foram esmagadas na Europa – energizaram o movimento contra a escravidão e ajudaram a dar-lhe expressão política na forma do Partido Republicano.

O mesmo foi verdade nos primórdios do século XX, quando editores do partido socialista, como Victor Berger combateu as tentativas de destruição das liberdades civis e definiu nosso moderno entendimento de liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito de reconversão processual. O mesmo foi verdade quando o longevo socialista A. Philip Randolph convocou em 1963 a Marcha em Washington por Empregos e Liberdade e convidou o jovem pregador Martin Luther King Jr., que tinha muitos conselheiros socialistas além do respeitável Randolph, para fazer o que viria a ser conhecido como o discurso “I Have a Dream” [Eu tenho um sonho].

* * *
Em cada momento crítico da nossa jornada nacional, os pensadores socialistas e os militantes, assim como candidatos e burocratas, empurraram o governo para uma direção progressista. Pode ser verdade, como sugere o historiador Patrick Allitt, que “milhões de estadunidenses, inclusive muitos desses críticos [da administração Obama], sejam defensores ardentes do socialismo, mesmo que eles não entendam isso ou sequer usem na verdade a palavra” para descrever os serviços públicos que são “organizados segundo linhas diretivas socialistas”, como escolas e autoestradas. De fato, socialistas contemporâneos e militantes do Tea Party podem na verdade encontrar um fundo comum (talvez desconfortável) na asserção de Allitt de que “o socialismo como um princípio organizacional está vivo e bem aqui, assim como o estava ao longo do mundo industrializado” – mesmo que eles não concordem que isso seja uma boa coisa. Programas “organizados segundo linhas diretivas socialistas” não tornam um país socialista. Mas a América sempre foi e deve continuar sendo informada pelos ideais socialistas e pela crítica socialista das políticas públicas.

Vivemos em tempos complexos, em que profundos desafios econômicos, sociais e ambientais exigem um conjunto de respostas. Os socialistas certamente não têm todas as respostas, mesmo que as pesquisas indiquem que mais americanos encontram apelo na palavra “socialismo”, do que em décadas. Mas sem ideias e sem militância socialista, não teremos uma contrabalança suficiente para o impulso anti-governo que tem menos a ver com libertarianismo do que manipulação do debate pelas todas poderosas corporações. Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt, Dwitht Eisenhower e John Kennedy não eram socialistas. Mas a nação se beneficiou de seus empréstimos às ideias socialistas e social democratas. Barack Obama certamente não é um socialista. Mas ele, e a nação que ele comanda, seriam bem servidos por um empréstimo similar ao povo que um dia imaginou o Social Security, o Medicare, o Medicaid e a Guerra contra a Pobreza.

(*) Jonh Nichols é correspondente em Washington do The Nation e editor associado do The Capital Times (http://host.madison.com/ct/), Wisconsin. Seu livro mais recente é “A Letra S: uma breve história na tradição americana ( The “S” Word: A Short History of an American Tradition). É co-fundador da organização pela reforma da liberdade de imprensa e co-autor, junto com Robert W. McChesney de A morte e a vida do jornalismo americano: a revolução midiática que dará origem ao mundo de novo ( The Death and Life of American Journalism: The Media Revolution that Will Begin the World Again) e de Tragédia e Farsa: Como a mídia americana vende a guerra, corrompe eleições e destrói a democracia( Tragedy & Farce: How the American Media Sell Wars, Spin Elections, and Destroy Democracy). Os outros livros de Nichols incluem: Dick: o homem que é presidente ( Dick: The Man Who is President).

Fotoinventando # 2

2011-08-06T18:12:00.001-03:00

lengo d'noronha 2011

Fotoinventando

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lengo d'noronha 2011

Mulheres de Fibra

2011-07-28T11:57:00.000-03:00

Grupo de mulheres desafia lei israelense para mergulho no mar em Tel Aviv

Movimento reúne palestinas da Cisjordânia e israelenses para passeios ilícitos que reúnem prazeres simples e rivalidades políticas

Por Ethan Bronner - The New York Times | 28/07/2011

Cautelosas no início, mas com os olhos arregalados de surpresa, as mulheres e meninas entraram no mar, sorrindo, espirrando água e dando as mãos, sendo derrubadas pelas ondas, jogando a cabeça para trás e, finalmente, rindo de alegria. A maioria delas nunca havia visto o mar antes.
As mulheres eram palestinas da parte sul da Cisjordânia, que não tem litoral, e Israel não permite que elas entrem no país. Mesmo assim, elas arriscaram ser processadas criminalmente, juntamente com a dúzia de mulheres israelenses que as levaram até a praia. E isso, na verdade, fazia parte de sua ideia: protestar contra o que elas e suas hospedeiras consideram leis injustas.

Foto: NYT

Palestinas e israelenses se divertem em praia de Tel Aviv, Israel

Na difícil rotina que marca as relações entre Israel e Palestina – onde não há negociações, mas sim recriminações mútuas, além de uma distância e desumanização cada vez maior – a viagem ilícita foi um evento raro que uniu um dos prazeres mais simples com as mais complexidades das políticas. O protesto mostrou por que a convivência na região é difícil, mas também porque há, em ambos os lados, pessoas que se recusam a desistir dela.
"O que estamos fazendo aqui não vai mudar a situação", disse Hanna Rubinstein, que viajou de Haifa para Tel Aviv para participar do evento. "Mas é mais uma atividade para se opor à ocupação. Um dia, no futuro, as pessoas perguntarão, como fizeram com os alemães, ‘Você sabia que isso acontecia?’ e eu serei capaz de dizer: ‘Eu sabia e eu agi’”.
Essas visitas começaram um ano atrás com a ideia de um israelense e se transformaram em um movimento pequeno e determinado de desobediência civil.
Ilana Hammerman, uma escritora, tradutora e editora, foi passar um tempo na Cisjordânia para aprender árabe quando lá uma menina disse que ela estava desesperada para sair da região, mesmo que por um dia. Hammerman, 66 anos, viúva e mãe de um filho adulto, decidiu contrabandeá-la até a praia.
A viagem, descrita em um artigo que ela escreveu para a revista de fim de semana do jornal israelense Haaretz, fez com que outras mulheres israelenses a convidassem a falar e levou à criação de um grupo que chamam de Nós Não Vamos Obedecer. Além disso, também levou uma organização de direita a denunciá-la à polícia, que a chamou para interrogatório.

Foto: NYT

Palestina da Cisjordânia fez parte do grupo que desafiou autoridades para ir à praia

Em um anúncio no jornal, o grupo de mulheres declarou: “Não podemos parecer favorável à legalidade da Lei de Entrada em Israel, que permite que todos os israelenses e judeus se movam livremente em todas as regiões entre o Mediterrâneo e o Rio Jordão, privando os palestinos desse mesmo direito. Não lhes é permitido a livre circulação dentro dos territórios ocupados e tampouco eles podem ir às aldeias e cidades da linha verde, onde suas famílias, sua nação e suas tradições estão profundamente enraizadas”.
"Elas e nós, todas cidadãs comuns, tomamos essa medida com a mente clara e resoluta. Desta forma tivemos o privilégio de experimentar um dos dias mais bonitos e emocionantes de nossas vidas, conhecer e fazer amizade com nossas bravas vizinhas palestinas e, juntamente com elas, ser mulheres livres, ainda que apenas por um dia”.
A polícia questionou 28 das mulheres israelenses do grupo, mas seu caso ainda não foi concluído. Até agora, nenhuma das mulheres e meninas palestinas foi presa ou interrogada pela polícia.
Disfarce
A viagem à praia aconteceu na semana passada e seguiu um padrão: as mulheres palestinas foram disfarçadas, o que significou tirar algumas de suas roupas tradicionais. Elas se sentaram em carros de Israel conduzidos por mulheres judias de meia idade e tiraram o lenço do cabelo e vestidos longos. Quando os carros passaram por um posto de controle do Exército israelense, todas apenas acenaram.
Antes, as israelenses haviam deixado brinquedos e equipamentos na casa de uma das mulheres palestinas, que está abrindo um novo jardim de infância. As israelenses também ajudaram as mulheres palestinas com problemas médicos e legais.
Os militares israelenses, que começaram a limitar os movimentos palestinos em Israel há duas décadas para prevenir o terrorismo em um momento de violência, são responsáveis pela emissão das autorizações para visitas palestinas a Israel. Cerca de 60 mil serão emitidas este ano, o dobro de 2010, mas ainda assim uma quantia simbólica para uma população de 2,5 milhões de pessoas. Hammerman vê as licenças como papelada de burocratas colonialistas - a ser resistida, não aceita. Outros a atacam por escolher quais leis vai ou não obedecer.

Foto: NYT

Grupo de mulheres palestinas e israelenses desafiou leis para passeio

As visitantes palestinas tinham histórias complicadas. Na maioria de suas famílias, os homens foram presos em algum momento. Manal, 36 anos, por exemplo, que nunca tinha ido ao mar antes, é mãe de três e está grávida. Cinco de seus irmãos estão em prisões israelenses e um outro foi morto quando entrou em uma academia de colonos religiosos armado com uma faca.
Ela tinha uma posição pouco surpreendente. "Isso tudo é nosso", ela disse em Tel Aviv. Ela não foi para casa sionista, mas no decorrer do dia suas opiniões pareceram amenizar conforme ela encontrava conforto na companhia de mulheres israelenses que disseram que também chamam a terra de lar.
Outra das visitantes vive em um campo de refugiados com o marido e filhos. A família do marido não aprova suas visitas. “'Como você pode estar com judias?', eles me perguntam. 'Você está colaborando com elas?'”, contou. Mas ela não escondeu o alívio que sentiu em deixar seu acampamento superlotado por um dia de diversão com as amigas.
Tensão
Os passeios à praia – sete até agora – também têm gerado alguns momentos tensos. Um esforço para atrair interesse para uma visita à biblioteca universitária não deu certo. Um convite para passar a noite foi rejeitado por maridos e pais palestinos. A comida caseira de Israel não agradou muito. E em uma praia predominantemente judaica, um policial deixou todas nervosas.
Assim, nesta última visita, a praia escolhida foi uma em Jaffa, que é frequentada por árabes israelenses. Ninguém notou as visitantes.
O jantar foi uma surpresa. Hagit Aharoni, uma psicoterapeuta e esposa do chef celebridade Yisrael Aharoni, é membro do grupo e organizou um jantar no terraço de sua casa, cinco andares acima do estiloso Boulevard Rothschild, onde centenas de barracas são vistas atualmente em um protesto por israelenses irritados com o alto custo da habitação. As convidadas amaram a comida de Aharoni. Elas acenderam cigarros – algo que não podem fazer em público em casa – e colocar uma alegre música palestina. Quando o sol se punha sobre o Mediterrâneo, elas dançaram com suas amigas de Israel.
Aharoni foi perguntada sobre seus pensamentos. Ela respondeu: "Por 44 anos nós temos ocupado um outro país. Eu tenho 53, o que significa que por grande parte da minha vida eu fui uma ocupante. Eu não quero ser uma ocupante. Eu estou envolvida em um ato ilegal de desobediência. Eu não sou Rosa Parks, mas a admiro porque ela teve a coragem de ir contra uma lei que não estava certa”.

OVNI - A prova final

2011-07-19T13:52:00.001-03:00

Fotografei da janela de casa. Não há mais dúvidas!

RBS em Santa Catarina: A censura dissimulada

2011-07-15T19:22:00.000-03:00

A decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, na ação civil pública proposta pelo MP Federal contra a RBS, contribui para perpetuar uma situação onde apenas alguns poucos grupos têm direito a voz enquanto a imensa maioria da população permanece sem a possibilidade de exercer sua liberdade de expressão no espaço público.

Venício Lima

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa:

Tomei conhecimento recentemente da sentença proferida em 21 de março passado pelo juiz Diógenes Marcelino Teixeira, da Terceira Vara Federal de Florianópolis, na ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), em janeiro de 2009, com o objetivo de (a) anular a aquisição do jornal A Notícia, de Joinville; (b) reduzir o número de emissoras de televisão do Grupo RBS aos limites permitidos pelo decreto-lei 236 de 1967; e (c) estabelecer percentuais da programação local da radiodifusão televisiva, produzida e expressando a cultura de Santa Catarina nos termos do inciso III do artigo 221 da Constituição Federal (ver processo nº 2008.72.00.014043-5, disponível aqui).

O senhor juiz julgou improcedente o pedido e decretou a extinção do processo (ver aqui).

O que está em jogo
Tratei da importância desta ACP em mais de uma ocasião (ver, por exemplo, “Propriedade cruzada – Interesses explicitados“). Nota pública do MPF/SC sobre a ACP, à época, afirmava:

“...o grupo (RBS) detém no estado o controle de seis emissoras de televisão; os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina e, recentemente, o jornal A Notícia; além de três emissoras de rádio. O pool de emissoras e jornais utiliza o nome fantasia Grupo RBS. Com o conhecimento expresso do Ministério das Comunicações, as empresas são registradas em nome de diferentes pessoas da mesma família com o objetivo de não ultrapassar o limite estabelecido em lei. Para o MPF, a situação de oligopólio é clara, em que um único grupo econômico possui quase a total hegemonia das comunicações no estado. Por isso, a ação discute questões como a necessidade de pluralidade dos meios de comunicação social para garantir o direito de informação e expressão; e a manutenção da livre concorrência e da liberdade econômica, ameaçadas por práticas oligopolistas” (íntegra aqui).

A sentença e suas razões
Embora a sentença não constitua, de fato, uma surpresa, vale o registro – de uma perspectiva não jurídica – pelo que ela representa para os moradores de Santa Catarina e, sobretudo, pelo padrão histórico de censura dissimulada que ela perpetua.

Em relação à compra do jornal A Notícia, o juiz afirmou:

“...compulsando o teor do processo administrativo que examinou o ato de concentração entre as empresas Zero Hora Editora Jornalística S/A e A Notícia S/A Empresa Jornalística, que resultou na autorização para a combatida alienação do controle acionário da última, vejo que não há qualquer irregularidade a ser proclamada, porquanto não se descortinou na ocasião qualquer infração à ordem econômica, com a formação, por exemplo, de oligopólio. Com efeito, vejo que no âmbito do CADE foi exaustivamente aferida a circulação de cada um dos periódicos editados (ou não) no Estado de Santa Catarina, com as respectivas participações no mercado em termos percentuais por regiões delimitadas, verificando-se claramente que o mercado é “disputado” por vários jornais, filiados ou não ao grupo RBS (...). Resta claro que não há a formação de oligopólio (...).

Em relação ao número de emissoras de televisão controladas pelo Grupo RBS em Santa Catariana, diz a sentença:

“...não restou cabalmente demonstrado nos autos ofensa à legislação que proíbe a concessão de mais de duas emissoras de radiodifusão à mesma empresa, porquanto como bem colocado na contestação da União, não houve a concessão de serviços de radiodifusão à “família Sirotsky”, e sim a pessoas jurídicas distintas, com quadro societário diverso, [sublinhado no original] o que se comprova mediante o exame dos respectivos estatutos sociais juntados aos autos”.

Em relação aos percentuais de programação local da radiodifusão televisiva conforme o artigo 221 da CF, o juiz considerou que:

“...o referido artigo 221 nunca foi regulamentado, de maneira que não há como impor à rés obrigação ainda não positivada”.

Omissão escandalosa

A Justiça Federal de Santa Catarina...

(1) ao considerar que a compra do A Notícia não constitui “qualquer infração à ordem econômica, com a formação, por exemplo, de oligopólio”, acatando, sem mais, a decisão administrativa do CADE;

(2) ao decidir que “não houve a concessão de serviços de radiodifusão à ‘família Sirotsky’, e sim a pessoas jurídicas distintas, com quadro societário diverso”, mesmo sendo de conhecimento público que as pessoas jurídicas “distintas” que controlam mais de duas emissoras de televisão em Santa Catarina são, de fato, vinculadas ao mesmo grupo familiar; e

(3) ao deixar de cumprir o que manda o artigo 221 da CF por falta de regulação;

...contribui para perpetuar uma situação onde apenas alguns poucos grupos têm direito a voz enquanto a imensa maioria da população permanece sem a possibilidade de exercer sua liberdade de expressão no espaço público.

Essa é, na verdade, uma forma de censura dissimulada que vem sendo praticada e confirmada no nosso país não só por sentenças do Judiciário, mas também por decisões administrativas do Cade e pela escandalosa omissão do Poder Legislativo que, 22 anos depois, não regulamentou a maioria dos artigos do capítulo da Comunicação Social da Constituição.

A lição que se deve tirar de mais esse episódio é que, apesar da proibição expressa no Artigo 220 da Constituição, a censura continua sim a ser praticada entre nós. Uma censura dissimulada, que passa despercebida na maioria das vezes, mas que perpetua aquilo que desde o século 17 o padre Antônio Vieira já considerava “a maior ocasião de nossos males”, isto é, “o pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala”.

Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Justicia para los Cinco

2011-07-13T11:07:00.001-03:00

Antonio Guerrero, uno de los Cinco luchadores antiterroristas cubanos cuya libertad el mundo entero sigue exigiendo ante la justicia y el gobierno norteamericanos, vuelve a asombrar a millones de personas por intermedio de su talento artístico. Después de una intensa, ininterrumpida y apasionada actividad en acuarela (desde inicios de marzo hasta el 11 de junio) Tony concluyó otra colección, relacionada esta vez con las mariposas endémicas de Cuba

Eurodiputados exigen justicia a EE.UU. para los Cinco cubanos
Bruselas, 12 de julio.— Eurodiputados de diferentes países, encabezados por los españoles Miguel Ángel Martínez y Willy Meyer, exigieron hoy justicia para cinco luchadores antiterroristas cubanos que permanecen presos en Estados Unidos.
La misiva, dirigida al presidente estadounidense, Barack Obama, recuerda que no es la primera vez que integrantes del Parlamento Europeo (PE) se pronuncian por la necesidad de hacer justicia con los Cinco, como se les conoce internacionalmente.
Se trata de los expedientes de Antonio Guerrero, René González, Ramón Labañino, Gerardo Hernández y Fernando González (los Cinco), quienes cumplen largas condenas en suelo norteamericano por prevenir actividades terroristas contra la isla caribeña.
El documento solicita a Obama usar sus prerrogativas presidenciales para poner fin a la injusticia y liberar a los cinco cubanos, que ya han cumplido más de 12 años de cárcel.
Martínez, socialista y presidente del Grupo de Amistad con Cuba en la eurocámara; y Meyer, vicetitular de la misma concertación y miembro de Izquierda Unitaria Europea/Izquierda Verde Nórdica, se refirieron también al tema de las visitas en las prisiones.
Junto a otros 25 parlamentarios, comentaron la arbitrariedad cometida por Washington que niega las visas para que dos de las esposas de los Cinco puedan encontrarse en los centros penitenciarios (específicamente con Gerardo y René).

En el texto se resalta, además, la campaña internacional en torno a este caso, en la cual se suman importantes organizaciones, 10 premios Nobel y en especial el expresidente de Estados Unidos James Carter. (PL)

Pântano do Sul

2011-07-12T13:14:00.001-03:00

lengo (praia do pântano do sul - florianópolis)

Smile

2011-07-07T12:37:00.001-03:00

smile - lengo

Sombras I

2011-07-07T12:30:00.001-03:00

sombras I - lengo

Israel:Força e Violência

2011-07-05T12:23:00.000-03:00

"Israel se converteu numa sociedade de força e violência"

Um grupo de ativistas internacionais está disposto a navegar numa flotilha rumo às praias da Faixa de Gaza. Muitos deles são ativistas sociais e lutadores pela paz e pela justiça, veteranos da luta contra o apartheid, contra o colonialismo, contra o imperialismo, contra inúmeras guerras sem sentido e injustiças. Há intelectuais, sobreviventes do Holocausto e gente de consciência entre eles. Essa flotilha também não passará. O primeiro ministro e o ministro da Defesa já nos prometeram isso. Nos tornamos uma sociedade cuja linguagem é a violência, um país que trata de resolver quase tudo através da força. O artigo é de Gideon Levy.

Gideon Levy - Haaretz

Estaremos escutando a nós mesmos? Estaremos ainda conscientes do barulho horrível vindo daqui? Teremos nos dado conta de como o discurso está se tornando mais e mais violento e de como a linguagem da força se tornou quase que a única linguagem oficial de Israel?

Um grupo de ativistas internacionais está disposto a navegar numa flotilha rumo às praias da Faixa de Gaza. Muitos deles são ativistas sociais e lutadores pela paz e pela justiça, veteranos da luta contra o apartheid, contra o colonialismo, contra o imperialismo, contra inúmeras guerras sem sentido e injustiças. Pode-se dizer que a coisa vai ser difícil por aqui, posto que eles já foram catalogados como bandidos.

Há intelectuais, sobreviventes do Holocausto e gente de consciência entre eles. Quando eles lutaram contra o apartheid na África do Sul ou contra a guerra do Vietnam, eles conquistaram admiração por suas ações até mesmo aqui (em Israel). Mas o simples fato de expressar agora uma palavra de admiração sobre essa gente (alguns deles já bastante idosos) que está arriscando suas vidas e investindo seu dinheiro e tempo em uma causa que eles consideram justa é considerado como traição. É possível que algumas pessoas violentas tenham se infiltrado entre eles, mas a vasta maioria é composta de gente de paz, não de odiadores de Israel, e sim de gente que odeia suas injustiças. Eles decidiram não permanecer em silêncio – a desafiar a ordem atual, que é inaceitável para eles, que não pode ser aceitável para nenhuma pessoa de moral.

Sim, eles querem criar uma provocação – a única maneira de chamar a atenção do mundo para a situação de Gaza, sobre a qual ninguém parece se importar a menos que haja foguetes Qassam ou flotilhas. Sim, a situação de Gaza melhorou nos meses recentes, em parte por causa de flotilha anterior. No entanto, Gaza ainda não é livre – longe disso. Ela não tem saída pelo mar ou pelo ar, não há exportações, e seus habitantes vivem ainda parcialmente prisioneiros. Os israelenses que costumam ir à loucura quando o aeroporto internacional Bem Gurion fica fechado por umas duas horas deveriam entender bem o que significa a vida sem um porto. Gaza tem direito a sua liberdade, e aqueles que vão a bordo da flotilha têm o direito de tomar medidas para que isso se torne real. Israel deveria permitir-lhes que se manifestem.

Mas observem como Israel está reagindo. A flotilha foi imediatamente descrita, por todo mundo, como uma ameaça à segurança; seus ativistas foram classificados como inimigos, e não se pôs para nada em dúvida as suposições ridículas lançadas pelos oficiais de segurança e avidamente propaladas pela imprensa. Nem bem se apagaram os ecos da campanha de demonização da flotilha anterior, na qual cidadãos turcos foram injustificadamente assassinados, e a nova campanha já se iniciou. Ela inclui todos os chavões da moda: perigo, substâncias químicas, combates corpo-a-corpo, muçulmanos, turcos, árabes, terroristas e, quem sabe, homens bombas. Sangue, fogo e colunas de fumaça!

A conclusão inevitável é a de que há nada mais que uma maneira de agir contra os passageiros da flotilha: por meio da força, e tão somente pela força, assim como deve ser em cada ameaça à segurança. Este é um padrão repetitivo: primeiro a demonização, a seguir a legitimação do uso da violência. Lembram-se das marteladas invenções sobre o sofisticado armamento iraniano que estava sendo introduzido em Gaza através dos túneis de contrabando de armas; ou aquelas sobre como toda a faixa estava minada? Aí, então, a Operação Chumbo Derretido foi lançada e os soldados de Israel não encontraram nada daquilo.

A atitude em relação à atual flotilha é a continuação do mesmo comportamento. A campanha de táticas de amedrontamento e demonização é o que contribui para a violenta retórica que vem dominando todo o discurso público. E em que mais pensarão os israelenses que vêm sendo constantemente injetados com histórias horripilantes sobre a flotilha, a não ser no uso da força? Aqueles ativistas querem matar os soldados do IDF (exército israelense)? Vamos nos levantar e matá-los primeiro.

Agora os políticos, os generais e os comentaristas estão concorrendo para ver quem fornece a descrição mais tenebrosa da flotilha; para ver quem pode inflamar mais o público; para ver quem louva mais os soldados que irão nos salvar; e para ver quem usará a retórica mais pomposa que se espera antes de uma guerra. Um comentarista importante, Dan Margalit, já se fez poético em sua coluna jornalística: “Abençoadas sejam essa mãos”, ele escreveu em relação com as mãos que sabotaram um dos barcos que iria compor a flotilha. Essa foi outra ação ilegal e bandidesca, mas que conseguiu aprovação imediata por aqui, sem que ninguém perguntasse: Com que direito?

Esta flotilha também não passará. O primeiro ministro e o ministro da Defesa já nos prometeram isso. Uma vez mais Israel vai mostrar a eles, a esses ativistas, quem é mais homem – quem é mais forte e quem manda no ar, na terra e no mar. As “lições” da flotilha anterior foram bem aprendidas – não as lições sobre matanças inúteis ou sobre a desnecessária tomada do barco com violência, mas as da humilhação da força militar de Israel.

Mas a verdade é que a humilhação real radica no fato de que em primeiro lugar foram empregados comandos navais para interceptar os barcos, e isto é algo que reflete sobre todos nós: de como nos tornamos uma sociedade cuja linguagem é a violência, um país que trata de resolver quase tudo através da força, e somente pela força.

Tradução: Jair de Souza

Areia fina

2011-07-03T10:59:00.001-03:00

Israel: Mais um Crime a Vista.

2011-06-27T13:51:00.000-03:00

Israel estuda forma de impedir chegada de segunda frota humanitária a Gaza

Navio com auxílio aos palestinos deve zarpar da Grécia nos próximos dias

O gabinete de segurança de Israel se reuniu nesta segunda-feira em Jerusalém para examinar uma forma de impedir o avanço da frota internacional com ajuda humanitária para Gaza que deve zarpar da Grécia nos próximos dias. O gabinete, que conta com metade dos membros do governo, já havia se reunido no domingo, mas nenhuma informação foi divulgada.

Militantes de 22 países zarparão esta semana da Grécia a bordo de uma dezena de barcos que formam a "Flotilha da Liberdade" com ajuda humanitária para Gaza, apesar das ameaças de intervenção de Israel e da oposição da ONU.

"Ontem (domingo) os ministros decidiram não autorizar que os barcos ancorem em Gaza, mas serão autorizados a descarregar em Ashdod (porto israelense) ou no porto egípcio de El Arish", anunciou a rádio militar.

"Caso não sejam encontradas armas ou munições, todo o carregamento será transferido a Gaza", completou a emissora.

— Nossas forças estão preparadas para deter a flotilha e impedir que os barcos cheguem a Gaza — declarou uma fonte do governo ao jornal Israel Hayom, que apoia o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Aracuãs na Imbaúba

2011-06-27T10:34:00.002-03:00

A crise na Europa e uma esquerda desorientada

2011-06-26T00:07:00.000-03:00

A conversão massiva ao mercado e a globalização neoliberal, a renúncia à defesa dos pobres, do Estado de bem estar e do setor público, a nova aliança com o capital financeiro, despojaram a social-democracia europeia dos principais traços de sua identidade. A cada dia fica mais difícil para os cidadãos distinguir entre uma política de direita e outra “de esquerda”, já que ambas respondem às exigências dos senhores financeiros do mundo. Por acaso, a suprema astúcia destes não consistiu em colocar a um “socialista” na direção do FMI com a missão de impor a seus amigos “socialistas” da Grécia, Portugal e Espanha os implacáveis planos de ajuste neoliberal? O artigo é de Ignacio Ramonet.

Um dos homens mais poderosos do mundo (chefe da maior instituição financeira do planeta) agride sexualmente a uma das pessoas mais vulneráveis do mundo (modesta imigrante africana). Em sua desnuda concisão, esta imagem resume, com a força expressiva de uma foto de jornal, uma das características medulares de nossa era: a violência das desigualdades. O que torna mais patético o caso do ex-diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e líder da ala direita do Partido Socialista francês, Dominique Strauss-Kahn é que, se confirmado, seu desmoronamento constitui uma metáfora do atual descalabro moral da socialdemocracia. Com o agravante de que revela, ao mesmo tempo, na França, as carências de um sistema midiático cúmplice.

Tudo isso deixa extremamente indignados muitos eleitores da esquerda na Europa, cada vez mais induzidos – como mostraram na Espanha as eleições municipais e autonômicas do dia 22 de março – a adotar três formas de rechaço: o abstencionismo radical, o voto na direita populista ou o protesto indignado nas praças.

Naturalmente, o ex-chefe do FMI e ex-candidato socialista à eleição presidencial francesa de 2012, acusado de agressão sexual e de tentativa de violação pela camareira de um hotel de Nova York no dia 14 de maio, goza de presunção de inocência até que a justiça estadunidense se pronuncie. Mas a atitude mostrada, na França, pelos líderes socialistas e muitos intelectuais de “esquerda”, amigos do acusado, precipitando-se diante de câmaras e microfones, para fazer imediatamente uma defesa incondicional de Strauss-Kahn, apresentando-o como o principal prejudicado, evocando complôs e “maquinações”, foi realmente vexatória.

Não tiveram nenhuma palavra de solidariedade ou de compaixão para com a suposta vítima. Alguns, como o ex-ministro socialista da Cultura, Jack Lang, em um reflexo machista, não hesitaram em diminuir a gravidade dos supostos fatos declarando que “afinal de contas, ninguém morreu” (1). Outros, esquecendo o sentido da palavra “justiça”, se atreveram a pedir privilégios e um tratamento mais favorável para seu poderoso amigo, pois, segundo eles, não se trata de “um acusado como outro qualquer” (2).

Tanta desfaçatez deu a impressão de que, no seio das elites políticas francesas, qualquer que seja o crime de que se acuse a um de seus membros, o coletivo reage com um respaldo articulado que mais parece uma cumplicidade mafiosa (3). Retrospectivamente, agora que ressurgem do passado outras acusações contra Strauss-Kahn de abuso sexual (4), muita gente se pergunta por que os meios de comunicação ocultaram esse traço da personalidade do ex-chefe do FMI (5). Por que os jornalistas, que não ignoravam as queixas de outras vítimas de assédio, jamais realizaram uma investigação de fundo sobre o tema. Por que se manteve os leitores na ignorância e se apresentou a este dirigente como “a grande esperança da esquerda” quando era óbvio que seu calcanhar de Aquiles podia, a qualquer momento, truncar sua ascensão.

Há anos, para conquistar a presidência, Strauss-Kahn recrutou brigadas de comunicadores de choque. Uma de suas missões consistia em impedir também que a imprensa divulgasse o luxuosíssimo estilo de vida do ex-chefe do FMI. Desejava-se evitar qualquer inoportuna comparação com a vida esforçada que levam milhões de cidadãos modestos lançados ao inferno social em parte precisamente pelas políticas dessa instituição.

Agora as máscaras caem. O cinismo e a hipocrisia surgem com toda sua crueza. E ainda que o comportamento pessoal de um homem não deva servir para prejulgar a conduta moral de toda sua família política, é evidente que contribui para se perguntar sobre a decadência da socialdemocracia. Ainda mais quando isso se soma a inúmeros casos, em seu seio, de corrupção econômica, e até de degeneração política (os ex-ditadores Ben Ali, da Tunísia, e Hosni Mubarak, do Egito, eram membros da Internacional Socialista!).

A conversão massiva ao mercado e à globalização neoliberal, a renúncia à defesa dos pobres, do Estado de bem estar e do setor público, a nova aliança com o capital financeiro e a banca, despojaram a social-democracia europeia dos principais traços de sua identidade. A cada dia fica mais difícil para os cidadãos distinguir entre uma política de direita e outra “de esquerda”, já que ambas respondem às exigências dos senhores financeiros do mundo. Por acaso, a suprema astúcia destes não consistiu em colocar a um “socialista” na direção do FMI com a missão de impor a seus amigos “socialistas” da Grécia, Portugal e Espanha os implacáveis planos de ajuste neoliberal? (6).

Daí o cansaço popular. E a indignação. O repúdio da falsa alternativa eleitoral entre os dois principais programas, na verdade gêmeos. Daí os protestos nas praças: “Nossos sonhos não cabem em vossas urnas”. O despertar. O fim da inação e da indiferença. E essa exigência central”: “O povo quer o fim do sistema”.

Notas:

(1) Declarações ao telejornal das 20h na cadeia pública France 2, dia 17 de maio de 2011.

(2) Bernard-Henri Lévy, “Defesa de Dominique Strauss-Kahn”, e Robert Badinter, ex ministro socialista da Justiça da França, declarações para a rádio pública France Inter, 17 de maio de 2011.

(3) Este coletivo já deu provas de sua tremenda eficácia midiática quando conseguiu mobilizar em 2009 a opinião pública francesa e as autoridades em favor do cineasta Roman Polanski, acusado pela Justiça estadunidense de ter drogado e sodomizado, em 1977, uma menina de 13 anos.

(4) Em particular, a formulada pela escritora e jornalista Tristane Banon. Leia-se: “Tristane Banon, DSK et AgoraVox: retour sur une omertà médiatique”, AgoraVox, 18 de maio de 2011.

(5) No próprio interior do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn já havia sido protagonista, em 2008, de um escândalo por sua relação adúltera com una subordinada, a economista húngara Piroska Nagy.

(6) “Seu perfil ‘socialista’ permitiu enfiar pílulas amargas na garganta de
muitos governos de direita ou esquerda, e explicar aos milhões de vítimas das finanças internacionais que a única coisa que tinham que fazer era apertar o cinto à espera de tempos melhores”, Pierre Charasse, “No habrá revolución en el FMI”, La Jornada, México, 22 de maio de 2011.

(*) Ignacio Ramonet fue director de Le Monde Diplomatique entre 1990 y 2008.

Tradução: Katarina Peixoto

Alegria, Alegria!!!

2011-06-21T22:32:00.000-03:00

Camisinha que ajuda a manter ereção recebe aprovação da UE

Gel colocado na ponta do preservativo dilata artérias aumentando fluxo de sangue no pênis

A camisinha que promete auxiliar na manutenção da ereção durante a relação sexual foi aprovada pelas autoridades reguladoras da União Europeia, de acordo com anúncio da empresa médica fabricante em seu site. De acordo com a Futura Medical, o preservativo possui em sua ponta um gel que dilata as artérias aumentando o fluxo de sangue do pênis e garantindo uma ereção maior e mais firme.

Segundo a empresa, a camisinha CSD500, que passou por diversos testes de eficiência antes de ser aprovada, deve receber certificação em aproximadamente um mês e, posteriormente, poderá ser vendida como uma camisinha normal em países da Europa.

Link de Origem

Netanyahu e os místicos de Safed

2011-06-20T14:39:00.000-03:00

Netanyahu e os místicos de Safed

A desconexão do atual governo de Israel com o mundo tem muito em comum com a psicologia das seitas religiosas que, tendo se convencido de sua própria verdade, não ligam mais para o resto do mundo. Nossos historiadores futuros terão de tentar entender por que o governo israelense e os legisladores preferiram se reunir em Safed cantando contra o medo em vez de se engajar no mundo exterior, em tentativas construtivas de salvaguardar a existência de Israel. Por que não escutaram o Presidente Shimon Peres alertar que sem um acordo de paz com os palestinos Israel deixará de ser um país judeu democrático? O artigo é de Carlo Strenger, do Haaretz.

Historiadores futuros que olharem para a Israel de 2011 balançarão suas cabeças com descrença. Eles notarão que havia vozes de razão que pediam um engajamento construtivo com o mundo árabe; que essas vozes incluíam algumas das estrelas da Defesa Israelense, como os ex-comandantes da Agência de Segurança de Israel – Shin Bet-, como Yaakov Peri e Ami Ayalon, o ex-chefe do Mossad, Danny Yatom, o ex-chefe das Forças de Defesa de Israel, Lipkin-Shahak e o general da reserva, Amram Mitzna. Eles escreverão a respeito da sua Iniciativa Israelense para a Paz, de 2011, que basicamente endossou a Iniciativa da Liga Árabe.

Eles também observarão, com grande interesse, que um ex-chefe do Mossad, conhecido por suas táticas audaciosas, Meir Dagan, certamente não suspeito de ser um intelectual liberal de pouco punho, também pediu que os israelenses se engajassem na iniciativa da Liga Árabe, enquanto alertava sobre a estupidez de atacar militarmente o Irã. Eles apontarão que a reação de um dos ministros foi solicitar medidas contra Dagan, em vez de tentar levar as palavras de Dan a sério.

O que Netanyahu estava fazendo nesse período? Ele reuniu sua coalizão em Safed, a cidade que estava nas manchetes porque o rabino Shmuel Eliyahu, que fez um nome ao emitir declarações extremistas contra árabes. A coalizão MK terminou seu fim de semana entoando a canção baseada nos textos do Rabino Nachman da Bratislava: “O mundo todo é apenas uma ponte estreita; a essência é não ter medo”.

Nossos historiadores futuros terão de tentar entender por que o governo israelense e os legisladores preferiram se reunir em Safed cantando contra o medo em vez de se engajar no mundo exterior, em tentativas construtivas de salvaguardar a existência de Israel no futuro. Por que não escutaram o Presidente Shimon Peres alertar que sem um acordo de paz com os palestinos Israel deixará de ser um país judeu democrático?

Peres, escreverão os historiadores, tinha boas razões para estar preocupado: a única coisa que não se pode obter de Netanyahu, Lieberman, Yaalon e o resto do governo israelense era uma visão para o futuro dos israelenses. Eles entraram num estado de transe; próximos demais, na verdade, dos místicos de Safed que escreveram grandes obras sobre a cabala no século 16. Alguns deles são de uma beleza assombrosa, mas os místicos de Zefat não tinham de comandar um país.

A atual desconexão do governo do mundo na verdade tem mais em comum com a psicologia das seitas religiosas que se tornaram tão convencidas a respeito de sua própria verdade que não se preocupam mais com o mundo como um todo. Estão com uma mentalidade que prefere uma visão mística e um pseudo-heroísmo mal direcionado a encarar o mundo com uma política pragmática. Assim o gabinete do governo está agora para revogar o veto de Ehud Barak ao direito de construir na Cisjordânia: intoxicados com seu sonho do Grande Israel, não querem mais impedimento a sua visão messiânica.

Historiadores do futuro observarão que Netanyahu gostava de pensar em si mesmo como uma espécie de Churchill israelense, mas sua mentalidade se parece muito mais com a de Bar-Kochba, que liderou o levante no século II contra os romanos que terminou com a morte violenta de mais de 500 mil judeus. Os historiadores podem descobrir que Netanyahu pode ter sido largamente influenciado por uma canção infantil que dize que Bar Kochba foi um herói, que todo mundo o amava e que ele esqueceu que as gerações talmúdicas futuras viram Bar Kochba como uma das maiores catástrofes da história judaica.

Em outras palavras: Netanyahu e companhia criaram na verdade uma atmosfera na qual Bar Kochba e Massada se tornaram mais reais que a União Européia, a ONU, a Liga Árabe e o resto do mundo. O país parece imerso na mitologia de que o mundo está lá fora para nós, e que, como Netanyahu disse final e claramente, o conflito israelo-palestino é insolúvel.

Vivendo em 2011, nós não sabemos como o futuro parecerá. Não sabemos se Netanyahu e Lieberman irão, como se preocupa Peres, destruir o sonho sionista de um país judeu democrático; ou se, depois de anos inúteis de isolamento internacional, Israel irá recuperar um governo com objetivos pragmáticos que salvarão o país.

Um governo pragmático assim não será eleito tão cedo. Netanyahu e Lieberman tem sido bem sucedidos em amedrontar a maior parte dos israelenses para além do razoável: uma pesquisa recente bancada pelo Centro Israelense para Assuntos Públicos, uma organização ligada à direita, mostrou que 77% dos israelenses são contrários ao retorno das fronteiras de 1967, mesmo que isso leve a um acordo de paz e a declarações dos Estados árabes do fim de seu conflito com Israel.

O misticismo messiânico e o pseudo-heroísmo cego de Bar Kochba tem fascinado a imaginação de Israel. Devemos ter esperança de que os resultados não serão tão catastróficos, e de que a história não repetirá a si mesma.

Tradução: Katarina Peixoto

Porque hoje é sábado

2011-06-18T12:54:00.001-03:00

Passada a ressaca (do mar) nossa praia agora volta ao normal e com este visual até os troncos se amam.

Maconha Liberada (a Marcha)

2011-06-15T23:07:00.001-03:00

Supremo Tribunal Federal libera protestos a favor da legalização das drogas no Brasil

No entendimento da Corte, proibir as manifestações viola a liberdade de expressão

Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), as "marchas da maconha" podem ser organizadas livremente em todo o País. Proibir as manifestações públicas em favor da descriminalização da droga configura, no entendimento dos ministros do STF em votação na noite desta quarta-feira, em Brasília, violação às liberdades de reunião e de expressão.

Por decisão do STF, tomada de forma unânime, o Estado não pode interferir, coibir essas manifestações ou impor restrições ao movimento. A polícia só poderá vigiá-las e tão somente para garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressarem suas opiniões de forma pacífica.

O relator do processo, ministro Celso de Mello, censurou expressamente "os abusos que têm sido perpetrados pelo aparato policial" nas manifestações recentes em favor da liberação da maconha. No caso mais emblemático, a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo coibiu, no mês passado, a realização da Marcha da Maconha.

Ao contrário do que ocorreu, afirmou Celso de Mello, a polícia deve ser acionada para garantir a liberdade dos manifestantes.

— A liberdade de reunião, tal como delineada pela Constituição, impõe, ao Estado, um claro dever de abstenção, que, mais do que impossibilidade de sua interferência na manifestação popular, reclama que os agentes e autoridades governamentais não estabeleçam nem estipulem exigências que debilitem ou que esvaziem o movimento, ou, então, que lhe embaracem o exercício — afirmou Celso de Mello.

— Disso resulta que a polícia não tem o direito de intervir nas reuniões pacíficas, lícitas, em que não haja lesão ou perturbação da ordem pública. Não pode proibi-las ou limitá-las. Assiste-lhe, apenas, a faculdade de vigiá-las, para, até mesmo, garantir-lhes a sua própria realização. O que exceder a tais atribuições, mais do que ilegal, será inconstitucional — acrescentou.

Também em sessão nesta quarta-feira, o STF rejeitou na sessão plenária desta quarta-feira o pedido feito pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para discutir a liberação do cultivo doméstico da planta da maconha e seu uso em tratamentos medicinais e rituais religiosos.

Maconha - A Marcha Legal

2011-06-15T09:25:00.001-03:00

STF julga nesta quarta-feira a liberação de marchas pela legalização de drogas no país

Muitos juízes têm cancelado esse tipo de evento alegando que os manifestantes estão fazendo apologia ao uso de drogas

Está na pauta de julgamentos desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que pretende liberar a realização de passeatas pela legalização de drogas no país, em especial a da maconha. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.

A ação foi proposta em 2009 pela vice-procuradora Deborah Duprat, quando ocupava a chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Duprat, uma interpretação equivocada da legislação penal tem levado a Justiça a proibir as marchas pela legalização de drogas.

Ela afirma que muitos juízes têm cancelado esse tipo de evento alegando que os manifestantes estão fazendo apologia ao uso de drogas, o que é vedado pelo Código Penal. Entretanto, a procuradora lembra que o entendimento restringe o direito fundamental da liberdade de expressão.

As primeiras passeatas pela legalização da maconha surgiram no Brasil no início da década de 2000, seguindo uma tendência mundial que começou nos dez anos anteriores. Os eventos são realizados tradicionalmente no mês de maio e em quase todas as edições houve problemas com a liberação na Justiça.

Neste ano, estavam previstas pelo menos 20 marchas em capitais e cidades do interior. Em São Paulo, os manifestantes entraram em conflito com a Polícia Militar na marcha realizada na Avenida Paulista, no dia 21 de maio. Os PMs chegaram a usar bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestantes.

Em Brasília, a marcha também foi proibida, mas ocorreu mesmo assim com o nome Marcha da Liberdade de Expressão.

A maioria das ações que tentam barrar as marchas pela legalização de drogas é do Ministério Público dos estados, enquanto a ação que pede a liberação dos eventos é do Ministério Público da União.
AGÊNCIA BRASIL

Página 12

2011-06-15T00:01:00.001-03:00

No Pagina 12 - Argentina

Ameaça à Paz?!

2011-06-14T13:09:00.000-03:00

Paz ou guerra em setembro de 2011?

O presidente Barack Obama, antecipando as movimentações para o período eleitoral de 2012, iniciou uma mudança radical em sua equipe de segurança nacional que pode ter graves repercussões no Oriente Médio. Para Israel e os EUA, recorrer à ONU e não acreditar em Netanyahu e Obama passou a ser denominado de unilateralismo e ameaça à Paz! No momento em que cresce o apoio da comunidade internacional para o reconhecimento diplomático de um Estado Palestino na Assembléia Geral da ONU, em setembro, aumentam também as possibilidades de um ato tresloucado da direita israelense com o apoio do democrata Obama. O artigo é de Reginaldo Nasser.

Reginaldo Nasser

No dia 23 de maio o presidente Barack Obama proferiu um discurso sobre a política externa dos EUA para o Oriente Médio no Departamento de Estado, declarando seu apoio à primavera árabe e reiterando sua crença a solução de dois Estados é a melhor maneira de resolver o conflito israel-palestino. No dia seguinte, foi a vez do primeiro ministro israelense, Netanyahu, dar seu recado. Em seu discurso no congresso rejeitou várias afirmações de Obama, sendo efusivamente aplaudido pelos congressistas (29 aclamações). Atribuiu a responsabilidade do conflito aos palestinos devido à não aceitação da existência do Estado de Israel: “eles simplesmente não querem acabar com o conflito. Eles continuam educando suas crianças para o ódio. Eles continuam com a fantasia de que Israel será um dia inundada pelos palestinos refugiados”. Assim, a proposta do governo israelense foi clara: só poderá existir um estado Palestino desmilitarizado e dentro de fronteiras diferentes daquelas acordadas em 1967 na Resolução 242 da ONU. Consequentemente, não aceitar essa proposta, é, para Netanyahu, sinal de que os palestinos não desejam a paz.

Equanto isso em Jerusalém, o ex-chefe da Mossad, Meir Dagan, que dirigiu a organização entre 2002-2010, criticou, publicamente, o governo israelense por “falta de discernimento e flexibilidade”, chamando-o de "imprudente e irresponsável" no tratamento da política de segurança de Israel. Dagan considera uma ameaça maior o isolamento de Israel por um grande segmento da comunidade internacional como provável resultado do esforço da Palestina em obter o reconhecimento de seu Estado. Ele alerta que diante da pressão internacional, Israel poderá trazer à tona o velho argumento de responder aos pequenos incidentes forçando uma solução militar.

Dagan não é nenhum pacifista utópico. Quando foi escolhido para ser chefe da Mossad, Sharon disse que ele queria uma Mossad com "uma faca entre os dentes." Nos últimos meses, o chefe militar, Gabi Ashkenazi, e o diretor da agência de segurança Shin Bet, Yuval Diskin, também renunciaram. Portanto, além de indicar a existência de fissuras dentro do establishment de segurança nacional de Israel, a saída desse triunvirato, de acordo com o próprio Dagan, demonstra que Netanyahu está removendo aqueles que até então resistiam à sua estratégia de atacar o Irã.

Dagan não acredita em uma paz com a Síria, se opõe fortemente à criação de um Estado Palestino nas fronteiras de 1967 ou a qualquer compromisso sobre os refugiados, mas acha que Israel, por seu próprio bem, deve tomar a iniciativa no processo de paz. Principalmente nesse momento em que ocorrem mudanças regionais, ele está preocupado, em primeiro lugar pelo que está acontecendo no Egito.

Ao mesmo tempo, o presidente Obama, antecipando as movimentações para o período eleitoral de 2012, iniciou uma mudança radical em sua equipe de segurança nacional que pode ter graves repercussões no Oriente Médio. O presidente nomeou o diretor da CIA, Leon Panetta, para assumir o posto de secretário de Defesa, escolheu o comandante da guerra do Afeganistão, general David Petraeus, para substituir Panetta na agência de inteligência e indicou o General Martin Dempsey para chefe do Estado-Maior das forças armadas dos EUA. A nomeação desse último foi feita no 'Memorial Day', o feriado anual que recorda os americanos mortos em combate, e ocorre em um momento crítico de reorganização do aparato de defesa e segurança dos Estados Unidos.

Nas últimas duas décadas, Dempsey passou a maior parte do seu tempo dedicado ao Oriente Médio: oficial de operações com o corpo de blindados na Guerra do Golfo(1991); chefe da delegação americana que treinou a guarda nacional saudita; comandante de uma divisão de blindados no Iraque em 2003; oficial responsável pela formação do novo exército iraquiano, e finalmente chefiando o Comando Central, que abrange o Irã, Egito, Síria e a Jordânia. Além disso, Dempsey é bastante familiarizado com as Forças de Defesa de Israel por meio de intercâmbio de informações e de opiniões entre as forças de ambos os exércitos nos últimos anos. É um estudioso e admirador das ações de Israel na Guerra de 1973, Guerra do Líbano (2006) e das ações contra o terrorismo nos territórios ocupados.

Portanto, como bem observou Amir Oren (Obama's new security staff may approve attack on Iran Haaretz 01/06/2011) as mudanças na equipe de segurança nacional dos EUA são não apenas um assunto norteamericano. Apesar de o próprio Oren reconhecer ser difícil, Dempsey, no início do seu mandato, convencer Obama a atacar o Irã, ou mesmo permitir Israel fazê-lo, não se pode negligenciar seus estreitos laços com o pessoal da forças de Defesa israelenses e a confiança do Congresso norte-americano nos planos de Netanyahu.

Para Israel e os EUA, recorrer à ONU e não acreditar em Netanyahu e Obama passou a ser denominado de unilateralismo e ameaça à Paz! No momento em que cresce o apoio da comunidade internacional para o reconhecimento diplomático de um Estado Palestino na Assembléia Geral da ONU, em setembro, aumentam também as possibilidades de um ato tresloucado da direita israelense com o apoio do democrata Obama.

Em Defesa do Parque

2011-06-12T21:50:00.003-03:00

Hoje, dia 12 de Junho, fizemos uma manifestação/caminhada em defesa da criação do Parque Natural do Pântano do Sul. Foi plantada uma paineira como símbolo da luta pelo Parque.
Duas grandes Construtoras (CR Almeida e JAT) tem outros planos para o local. Sobre todo o assunto visite o blog ND Pântano do Sul
e quem tem interesse pela não agressão ao frágil e maravilhoso sistema alie-se a nós e compareça às reuniões e manifestações.

AMOR é Palavrão?

2011-06-11T00:27:00.000-03:00

Após quase um ano sem entrar em um Centro de Compras, conhecido no Brasil como Shopping Center, volto o olhar para as vitrinas charmosas, bem feitas, temáticas.
A proximidade do Dia dos Namorados estampa em quase todas as palavras LOVE, I LOVE YOU, IT'S LOVE e outras derivaçõse de LOVE.
Intrigado percorri os quatro andares e não encontrei sequer uma com a palavra AMOR.
Tenho quase certeza que estou no Brasil e que a língua pátria é o Português.
Será que AMAR ou dizer AMOR é brega?
Meus conterrâneos têm vergonha do AMOR?
Ou AMOR virou palavrão e só eu não sei?

Battisti

2011-06-09T13:13:00.000-03:00

STF apóia Lula, derrota Berlusconi e Gilmar Mendes e solta Battisti

Supremo Tribunal Federal reconhece direito político de o ex-presidente Lula conceder refúgio ao ativista Cesare Battisti e manda soltar o italiano. Relator do caso, Gilmar Mendes votou contra Battisti e Lula e apoiou reclamação do governo Silvio Berlusconi, que insistia na extradição. Mas, junto com o presidente do STF, Cezar Peluso, foi derrotado pela maioria da Corte. Advogados vão pedir visto permanente para Battisti, que deve voltar a ser escritor.

André Barrocal

BRASÍLIA – Preso há quatro anos num presídio do Distrito Federal, o ativista político italiano Cesare Battisti deve ser solto nesta quinta-feira (09/06) e, logo em seguida, pedir ao Conselho Nacional de Imigração um visto para permanecer de forma definitiva no Brasil. Depois, decidirá se fica em Brasília, muda-se para o Rio de Janeiro, onde tem amigos, ou para São Paulo, onde está a editora de livros com a qual trabalhava antes da detenção e pela qual quer retomar a atividade de escritor.

O alvará de soltura de Battisti foi assinado na noite desta quarta-feira (08/06) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, depois de um julgamento de mais de seis horas em que o STF apoiou o direito do ex-presidente Lula de conceder refúgio ao ativista e rejeitou a tentativa do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, de obter a extradição do compatriota.

O Supremo libertou Battisti por 6 votos a 3, numa decisão em que os ministros se dividiram entre duas posições. A vitoriosa defendeu encarar o caso como uma questão política. Como presidente da República, Lula tinha soberania para decidir dar ou não abrigo ao italiano, e depois que arcasse com as consequências políticas – reação internacional negativa, processo no Tribunal Internacional de Haia ou por crime de responsabilidade no Congresso Nacional, por exemplo.

Essa tese prevaleceu mesmo diante do fato de que a própria Corte opinara, no ano passado, e também por maioria, que Battisti, acusado de quatro assassinatos, não merecia refúgio. “O ato do presidente da República é um ato de soberania, e é ele quem conduz a política internacional [do Brasil]”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela libertação de Battisti.

A Corte havia se reunido para discutir a situação do italiano por causa de uma reclamação do governo Berlusconi contra o asilo concedido por Lula em 31 de dezembro de 2010, último dia do mandato do ex-presidente. Mesmo depois do refúgio, há mais de cinco meses, Battisti continuava preso, devido a esta reclamação.

Favorável à contestação de Berlusconi, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, liderou a corrente derrotada, que preferiu encarar o assunto como algo “jurídico”. Nesta interpretação, Lula tinha obrigação de cumprir a postura pró-extradição manifestada pelo Supremo em 2010, e não de considerá-la apenas como uma opinião na sua (dele, Lula) tomada de decisão.

Mendes amparou o voto no fato de existir um tratado entre Brasil e Itália que aborda o tema "refúgio". Para ele, o tratado tem valor legal dentro no Brasil e devia ser seguido como uma lei qualquer. “Para inventar um espaço livre para o presidente da República, tem de reescrever a Constituição”, afirmou Mendes.

“O que está em jogo aqui não é o presente ou o futuro de um homem, é a soberania do país”, disse o ministro Luiz Fux, que votou contra o relator. Para o ministro Carlos Ayres Brito, outro voto oposto a Gilmar Mendes, Lula decidiu, sim, com base no tratado, cuja observância é voluntária. Ou seja, o país que o assina segue enquanto achar conveniente, e o outro lado pode ficar insatisfeito e desistir do tratado também.

Até quem tinha opinado pela extradição de Battisti no julgamento do ano passado, como o ministro Ricardo Lewandowski, que entendia haver o italiano praticado crimes comuns, e não políticos, defendeu que Lula tinha "soberania" para decidir como achasse melhor.

Gilmar Mendes foi derrotado junto com a ministra Ellen Gracie e o próprio do presidente do STF, Cezar Peluso. Os três rejeitaram a idéia de que a Corte estava diante de uma questão política e defenderam que seria preciso “limitar” o poder do presidente da República.

Após o julgamento, acompanhado do lado de fora do STF por simpatizantes de Battisti que gritavam contra Gilmar Mendes, o advogado do militante, Luis Roberto Barroso, comemorou a decisão do Supremo de reconhecer o direito do ex-presidente de decidir de forma “soberana” pelo refúgio.

Barroso lamentou a perseguição política de que seu cliente foi vítima durante anos. "Ele é uma figura menor de uma organização de esquerda menor, é quase inacreditável que a Itália tenha tornado ele um símbolo de terrorista”, afirmou. “O uso da expressão terrorista é uma ofensa parta um velho militante comunista", completou.

O advogado disse estar otimista quanto à obtenção de visto permanente por Battisti já que, se o Brasil concedeu refúgio, é porque o aceitaria tê-lo vivendo aqui. Já o primeiro advogado do italiano, Luiz Eduardo Greenhalgh, que estava presente ao STF, informou que Battisti vai decidir com calma qual será seu destino – Brasília, Rio ou São Paulo – e que o ativista tem a intenção de escrever um livro sobre seu caso.

Vai e Volta

2011-06-08T13:12:00.001-03:00

Na praia dos Açores, Florianópolis, pós ressaca, um ícone .

Peruanos dizem Não ao Neoliberalismo

2011-06-06T09:35:00.000-03:00

O Peru que foi às urnas neste domingo para rejeitar a continuidade da política neoliberal personificada em Keiko Fujimori registrou a maior taxa de crescimento da América Latina no ano passado: 9%. A média de expansão do seu PIB tem sido elevada, da ordem de 7%. Em 2010, sua economia atraiu mais investimentos estrangeiros do que a Argentina. O presidente Alan García, no entanto, deixa o cargo com uma das taxas de popularidade mais baixas das Américas: cerca de 26% -- inferior à de George Bush, por exemplo, que encerrou o mandato em meio a uma hecatombe financeira e desacreditado pela guerra do Iraque. A explicação para o paradoxo, responsável pela vitoria de Ollanta Humala, segundo as pesquisas de boca de urna, é o modelo de crescimento adotado nos últimos anos. O Peru desde os anos 90 cresce sem políticas públicas para redistribuir a riqueza em benefício da sociedade, sobretudo de sua vasta maioria pobre constituída de indígenas, que formam 45% da população (brancos são 15%). Foram deles os votos decisivos que garantiram a virada da candidatura de centro-esquerda. Basicamente exportadora de minérios, a economia peruana
beneficiou-se fartamente da valorização dos preços das commodities nos últimos anos. A opção política, porém, foi por um modelo de crescimento de recorte neoliberal feito de desregulação máxima para os mercados e direitos sociais mínimos para a população. A riqueza gerada nessa engrenagem não circula na sociedade,
concentrando-se numa órbita restrita de beneficiados que gostariam de eleger Keiko Fujimori para afsatar o risco de mudanças. A ausência de carga fiscal sancionou e acentuou as polarizações decorrentes dessa dinâmica A receita do Estado peruano é de 15% do PIB, inferior até mesmo à média latinoamericana e caribenha que já é acanhada, oscilando em torno de 18% do PIB, contra 39,8% da União Europeia, onde a rede de contrapesos sociais está consolidada. O governo Alan García poupou as mineradoras peruanas de uma taxação correspondente aos lucros fabulosos acumulados no atual ciclo de alta das matérias-primas. O mercado naturalmente cuidou de seus próprios interesses e o Estado não reuniu fundos para investir em educação, saúde, habitação e segurança alimentar. No crepúsculo do ciclo neoliberal a renda per capita no Peru é de US$ 5.196, bem inferior a de outros países da região, como Uruguai, Chile, Brasil e México. A realidade, no entanto, é ainda pior que isso. Com 2/3 da mão de obra na informalidade, a sociedade peruana não dispõe de uma estrutura de direitos trabalhistas; a população rural, formada sobretudo pelos indígenas, vegeta; uma professora ganha cerca de R$ 200,00 por mês. É esse modelo de crescimento que ao gerar riqueza amplifica a desigualdade e polariza toda estrutura social que foi rejeitado agora nas urnas.

(Carta Maior; 2º feira, 06/06/ 2011)

Fim do Mundo - A Revelação

2011-06-03T09:48:00.000-03:00

Senadores, agora é convosco!

2011-06-01T17:16:00.004-03:00

Código Florestal começa a ser analisado pelo Senado

José Sarney deverá encaminhar a matéria às comissões temáticas

O projeto que reforma o Código Florestal chegou hoje ao Senado e já entra na pauta do dia. Caberá ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ler a matéria em plenário e encaminhá-la às comissões temáticas, no caso as de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Meio Ambiente.

Sarney também será responsável pela definição da ordem de tramitação da matéria nas comissões. Essa prerrogativa do presidente do Senado é estratégica, uma vez que, na última comissão em que for analisado, o projeto poderá sofrer mudanças substanciais ou até mesmo ser alterado completamente com a aprovação de um substitutivo – apresentação de novo texto para a matéria em questão – antes de ser levado ao plenário.

O ponto fundamental para os senadores da base governista é a Emenda 164, do PMDB, em acordo com a oposição, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A emenda permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas.

A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União. Os dois pontos da Emenda 164 não são aceitos pela presidenta Dilma Rousseff que, agora, tenta retirá-los do texto na tramitação no Senado.

Caberá ao senador Jorge Viana (PT-AC) relatar a matéria na Comissão de Meio Ambiente. Na de Constituição e Justiça, a tendência é que o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) indique o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique, também do PMDB. Eunício tem dito, entretanto, que poderá rever o nome, caso haja uma composição com o governo.

Os peemedebistas também trabalham o nome de Luiz Henrique para relatar a matéria na Comissão de Agricultura. O presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), poderá avocar para si a relatoria do projeto de lei.

( Agência Brasil)

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Se depender deste traste (em vermelho) , senador por SC, estamos fodidos.

Apocalypse Now

2011-05-31T18:54:00.002-03:00

CINEMA FALADO
Coppola e sua Clássica Apoteose de Guerra

O ano era 1979. O diretor, o já consagrado naquela época, Francis Ford Coppola. Na tela, Marlon Brando no seu auge. A insanidade era a guerra. O local, o Vietnã, e mais precisamente as selvas do Camboja.

O Cinema Falado apresenta nesta quinta-feira, dia 2 de junho, às 19 horas, Apocalypse Now, o filme que quase deixou Coppola louco, literalmente. Até infarto o diretor sofreu durante as filmagens e o set foi sacudido pelas intempéries locais e por um furacão que passou pela região. O resultado, contudo, foi a realização de um dos melhores filmes de todos os tempos, não só pela reflexão sobre a guerra, mas também pelo universo psicológico que envolve a sua narrativa.

A mediadora convidada da noite é a professora Fátima Lima. Graduada em Artes Plásticas na Fundação Armando Álvares Penteado, com especialização em Teatro no Centro de Artes da Universidade do Estado de Santa Catarina, Fátima Lima é mestre em Educação e Cultura pela Faculdade de Educação da UDESC e atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC. É professora titular da UDESC, no Departamento de Artes Cênicas, e da Universidade do Sul de Santa Catarina, na disciplina Cinema e Vídeo.

O crítico Silvio Pilau escreve que “Apocalypse Now é normalmente tratado como um dos melhores filmes já realizados e o maior protesto anti-guerra já posto em celulóide. Isso não é mentira, mas restringi-lo a apenas essa definição chega a ser um sacrilégio. Apocalypse Now é uma jornada psicologicamente devastadora e surreal. É um complexo estudo sobre a dualidade e o conflito existente em cada ser humano. Uma análise pungente e hipnotizante sobre o frágil cordão que divide o nosso lado racional e irracional. É muito mais do que um filme sobre a estupidez da guerra, assumindo a posição de uma profunda reflexão sobre o ser humano e seus limites.”

Já nos limites das nossas lembranças estão duas cenas inesquecíveis. Uma a dos aviões despejando bombas de Napalm ao som da Cavalgada das Valkírias, de Wagner, e a outra a do ataque à ponte, uma das mais memoráveis sequências de filmes de guerra.

Cinema Falado do Museu Victor Meirelles Filme: Apocalypse Now, de Francis Ford Coppola
Mediação de Fátima Lima
Dia 02 de junho de 2011, às 19 horas
Rua Saldanha Marinho, 196 - Centro
Museu Victor Meirelles
Rua Victor Meirelles, 59

Garça Noturna

2011-05-29T23:06:00.001-03:00

foto lengo noronha

Palestina nas Nações Unidas

2011-05-27T08:42:00.002-03:00

Países Não-Alinhados apoiarão ingresso da Palestina nas Nações Unidas

DA EFE

Os ministros das Relações Exteriores do Movimento de Países Não-Alinhados (NOAL) se comprometeram nesta sexta-feira a impulsionar o reconhecimento do Estado palestino por parte de outros países e sua admissão como membro das Nações Unidas.

Em declaração conjunta, os 120 países do NOAL indicaram que existe um "amplo consenso internacional que reconhece o povo palestino como uma nação e seu direito inalienável à autodeterminação e à independência, com o leste de Jerusalém como sua capital".

No documento, os titulares das Relações Exteriores do NOAL expressaram "sua grande preocupação pela contínua ocupação militar por parte de Israel" e sublinharam que a atual situação "é o resultado de sua impunidade e intransigência, que segue obstruindo as tentativas de construir uma solução pacífica".

Os estados do NOAL aprovaram esta declaração depois de o titular das Relações Exteriores palestino, Riad al-Maliki, ter acusado Israel de ter "fechado todas as portas para a negociação".

Maliki se mostrou a favor de um diálogo com Israel desde que seja aceita "a solução dos dois Estados, as fronteiras de 1967 e a partilha de Jerusalém".

O ministro palestino considerou positivo que o presidente americano, Barack Obama, tenha proposto na semana passada um Estado palestino baseado nas fronteiras de 1967 e avaliou que lhes permitirá chegar a um consenso internacional de que essas fronteiras são um princípio sobre o qual negociar.

Na declaração, os países do NOAL condenam ainda as "práticas ilegais de Israel" e defendem "o fim do bloqueio ilegal de Gaza".

O texto, aprovado por consenso, também denunciou que "os prisioneiros políticos palestinos são detidos ou presos por Israel de forma ilegal".

O conflito palestino-israelense centrou muitos dos debates durante o encontro ministerial do NOAL, que chega ao fim nesta sexta-feira na ilha indonésia de Bali.

O NOAL, fundado em 1961, é formado por 120 nações, após Azerbaijão e Fiji terem sido incorporados ao grupo na quarta-feira.

Desmond Tutu, Israel e Eu

2011-05-26T12:58:00.002-03:00

Para mim, é tão imoral empresas lucrarem com a ocupação israelense da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Leste quanto era no caso das empresas que lucravam com o apartheid sul-africano. Como o mundo e eu aprendemos há 25 anos, a pressão externa é muitas vezes necessária para provocar mudanças políticas e deter um governo opressor. A geração de hoje está preparada para desempenhar um papel histórico, ajudando a trazer a paz, a justiça e a igualdade para o Oriente Médio. O artigo é de Jordan Ash.

Jordan Ash - Common Dreams

Quando eu era criança, minha mãe incutiu-me um forte sentido de certo e errado. A moral que ela transmitiu estava firmemente enraizada na história do povo judeu. Minha mãe falou-me dos pogroms na Rússia, das duras condições de trabalho que os judeus tiveram que suportar e da discriminação que enfrentaram nos Estados Unidos. Ela também me falou de Samuel Gompers, que fundou a Federação Americana do Trabalho, e de Michael Schwerner e Andrew Goodman que deram suas vidas, ao lado de James Chaney, no movimento em defesa dos direitos civis.

As lições que aprendi foram claras. Devemos lutar pela Justiça. A discriminação e o preconceito são coisas erradas. Todas as pessoas são iguais e merecem ser tratadas com dignidade e respeito.

Nos feriados, comemorávamos momentos onde praticamos essas lições. Na Páscoa, nos lembrávamos que éramos escravos no Egito. A Chanukah é a história de como Judas Macabeu e um pequeno grupo de homens derrotaram o exército grego para que pudéssemos praticar a nossa religião. No Purim, nós vaiávamos quando ouvíamos o nome de Haman, que queria destruir os judeus e brindávamos a Ester que arriscou a vida para salvar seu povo.

E, é claro, ela me falou do Holocausto, das formas heroicas com os quais os judeus lutaram e dos modos horríveis pelos quais morreram. Esta foi a história que deu tanta importância à fundação de Israel. Era como se, após uma sucessão de tragédias, a história do nosso povo tivesse um final feliz.
Como fui ensinado, os árabes queriam negar-nos esse final feliz e jogar todos os judeus no mar, simplesmente porque eram judeus. Eu, como tantos outros judeus, não fui ensinado que a fundação de Israel exigiu a remoção forçada de 700 mil palestinos.

Quando cheguei à faculdade, em 1985, rapidamente me envolvi em uma tentativa de envolver a escola em um boicote contra empresas que faziam negócios com a África do Sul. Fui preso em um ato de desobediência civil, juntamente com outros dez estudantes, incluindo Amy Carter, filha do ex-presidente e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Jimmy Carter.

Por volta dessa época, vi um panfleto que falava sobre a aliança profana entre os Estados Unidos, África do Sul e Israel. Eu quis acreditar que se tratava de uma falsa acusação promovida por anti-semitas contra Israel, mas não era. Israel forneceu armas para o regime do apartheid.

Alguns anos mais tarde, quando Nelson Mandela foi libertado da prisão e visitou os Estados Unidos, alguns judeus ameaçaram protestar por causa de declarações de Mandela, comparando a luta dos palestinos com a dos negros sul-africanos.

O fato de essa verdade sobre Israel ser algo muito doloroso, eu ignorei-a. Mesmo eu que procurava viver com os valores transmitidos por minha meu, que trabalhava com os sindicatos e organizações da comunidade, ignorei o que as pessoas estavam dizendo sobre a opressão contra os palestinos. Eu coloquei Israel fora da minha mente e, por um longo tempo, também coloquei os judeus fora de minha mente.

Então, vinte anos depois, ouvi um grupo de jovens judeus se manifestarem contra o que Israel estava fazendo nos territórios ocupados e como eles – como judeus – se sentiram obrigados a fazer tudo o que podiam para impedir isso.

Eu fui para Israel então, para ver com meus próprios olhos. Eu vi que Israel estava construindo um muro de 425 milhas, separando comunidades e famílias umas das outras, agricultores de suas terras e impedindo os palestinos de chegarem ao trabalho ou à escola. Vi que o governo israelense estava demolindo casas palestinas, enquanto continuava permitindo a construção de novos assentamentos judaicos.

Ficou claro para mim que o principal interesse de Israel não era alcançar a paz, mas tomar as melhores terras para si, enquanto forçava os palestinos a uma vida de pobreza cheia de lembranças diárias de seu “status inferior”. A minha experiência confirmou o que Jimmy Carter tinha dito: que Israel criou um sistema de apartheid.

Pouco tempo depois de ter voltado, a Universidade de St. Thomas, em St.Paul, desconvidou o arcebispo Desmond Tutu para uma atividade, após o Conselho de Relações da Comunidade Judaica ter dito que Tutu teria feito comentários ofensivos à comunidade.

O que Tutu havia dito? “Eu fiquei profundamente angustiado na minha visita à Terra Santa, que me lembrou muito do que aconteceu com nós, negros, na África do Sul. Eu vi a humilhação dos palestinos nos postos de controle e de bloqueio nas estradas, sofrendo como nós, quando os jovens policiais brancos nos impediam de nos locomover”. Às vezes a verdade dói.

O site JCRC Minnesota apresenta uma citação do líder zulu sul-africano Chefe Buthelezi dizendo que “o regime israelense não é o apartheid”. Quem é o chefe Buthelezi? Ele foi um dos únicos negros sul-africanos a se opor ao boicote e a incentivar o investimento estrangeiro na África do Sul, alegando que era uma coisa boa para o povo negro. A comunidade empresarial internacional abraçou-o e ignorou o fato de que todos os líderes negros do movimento anti-apartheid eram a favor de sanções e do boicote.

Inspirado pelo sucesso do movimento de boicote e de desinvestimento contra o apartheid sul-africano, uma ampla fama de organizações da sociedade civil palestina fez um apelo em 2005 em favor da campanha Boicote, Desinvestimento e Sanções como parte de uma campanha não violenta para acabar com a ocupação israelense.

As pessoas que se opunham ao boicote à África do Sul 25 anos atrás argumentavam que a melhor maneira de mudar o apartheid era por meio do “engajamento construtivo” das corporações com o regime do apartheid. Elas estavam erradas.

Para mim, é tão imoral empresas lucrarem com a ocupação israelense da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Leste quanto era no caso das empresas que lucravam com o apartheid sul-africano. Como o mundo e eu aprendemos há 25 anos, a pressão externa é muitas vezes necessária para provocar mudanças políticas e deter um governo opressor. A geração de hoje está preparada para desempenhar um papel histórico, ajudando a trazer a paz, a justiça e a igualdade para o Oriente Médio.

(*) Jordan Ash é representante do movimento Jewish Voice for Peace, em Minnesota (EUA)

Tradução: Katarina Peixoto

Israel: um manifesto pela paz

2011-05-23T13:13:00.002-03:00

Dezenas de personalidades defendem fronteiras de 1967 e sustentam: “reconhecer Estado palestino é vital para independência de Israel”. Manifesto assinado por figuras reconhecidas nos meios intelectual, associativo, diplomático e mesmo militar israelense revela algo às vezes oculto, nos meios de comunicação tradicionais. Uma parcela expressiva da população de Israel deseja a paz com os palestinos e está disposta a lutar por ela. Setores da comunidade israelense começam a se mobilizar, em todo o mundo, para separar-se de atitudes como a do primeiro ministro Benjamin Netanyahu.

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Por trás de arrogância há, muitas vezes, fraqueza. Nesta sexta-feira (20/5), o chefe de Estado israelense, Benyamin Netanyahu, descartou rispidamente uma proposta feita por seu colega norte-americano na véspera. Em discurso há muito aguardo, sobre as relações entre Estados Unidos e Oriente Médio, Barack Obama tocara num ponto-chave para esvaziar as tensões que marcam a região. Sugerira que Israel reconheça o Estado palestino e retorne às fronteiras que prevaleciam até a guerra de 1967 – as mesmas aceitas por dezenas de países. Um dia depois, ambos reuniram-se, na Casa Branca. Após o encontro, ao conceder entrevista coletiva, frente a frente com Obama, Netanyahu afirmou: estas são “fronteiras da ilusão”.

Um documento publicado no mesmo dia, no New York Times, revela: a posição expressa com soberba pelo primeiro-ministro é cada vez mais fraca no mundo — e também em Israel. Dezenas de personalidades – reconhecidas nos meios intelectual, associativo, diplomático e mesmo militar israelense – endossaram abaixo-assinado em que expressam posição muito semelhante à de Obama.

O documento revela algo às vezes oculto, nos meios de comunicação tradicionais. Uma parcela expressiva da população de Israel deseja a paz com os palestinos e está disposta a lutar por ela. Esta postura tem, ainda, pouca expressão institucional – inclusive devido às características muito peculiares do sistema político [veja 1 2 3 textos no Diplô Brasil]. Mas se manifesta num conjunto crescente de iniciativas cidadãs.

Articulado pela OnG norte-americana JStreet, o manifesto publicado no New York Times deflagra um processo que poderá se tornar marcante, nos próximos meses. Setores da comunidade israelense começam a se mobilizar, em todo o mundo, para separar-se de atitudes como a de Netanyahu, e afirmar claramente seu apoio a uma paz justa. Este movimento tem raízes também no Brasil.

Leia a seguir o manifesto, firmado, entre outros, por cerca de 40 intelectuais e escritores premiados, incluindo 27 contemplados com o Prêmio Israel; mais de vinte militares de alta patente, incluindo 18 generais da Reserva; cinco ex-embaixadores, cônsules-gerais e diretores do Ministério das Relações Internacionais; mais de 5 reitores e ex-reitores universidades. A tradução é de Cauê Ameni e o documento, com seu formato original e lista de signatários pode ser encontrado no site J Street. (A.M)

O reconhecimento do estado Palestino baseado nas fronteiras de 1967
é vital para a existência de Israel

“Nós, cidadãos israelenses, nos dirigimos ao público para apoiar o reconhecimento de um Estado palestino democrático, como condição para acabar com o conflito e chegar ao acordo sobre as fronteiras, baseadas nas de 1967. Reconhecer o estado Palestino é vital para a existência de Israel. É a única maneira de garantir a resolução do conflito através de negociações, para prevenir a erupção de outra onda de violência em massa, e isolamento internacional de Israel.

“A implantação bem-sucedida dos acordos requer duas lideranças, israelense e palestina, que se reconheçam uma a outra, optem pela paz e se comprometam inteiramente com ela. Essa é a única política que deixa o destino e a segurança israelenses em suas próprias mãos. Qualquer outra atitude política contradiz com a promessa do sionismo e do bem estar do povo judeu.

“Nós, os abaixo assinados, chamamos todas as pessoas que se preocupam com a paz e a liberdade, e chamamos todas as nações, para que se unam a nós na saudação à Declaração de Independência Palestina e apoiem os esforços dos cidadãos dos dois Estados para manter relações pacificas, fundadas em fronteiras seguras e de boa vizinhança. O fim da ocupação é condição fundamental para a libertação dos dois povos, a realização da Declaração de Independência de Israel e um futuro de convivência pacifica.”

Publicado originalmente em Outras Palavras

Cinema Falado - 5 Anos

2011-05-20T19:59:00.000-03:00

Cinema Falado inicia a temporada 2011
5 ANOS DE CINECLUBE

Dia 25 de maio, quarta-feira (excepcionalmente), às 19h
Museu Victor Meirelles

O projeto Cinema Falado do Museu Victor Meirelles inicia a sua temporada 2011 na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, com a exibição do filme catarinense A Antropóloga, do diretor Zeca Nunes Pires. Esta será a 6ª temporada do projeto e a data escolhida para a estreia celebra os 5 anos da primeira sessão, ocorrida em 25 de maio de 2006, com o filme O Gabinete do Dr. Caligari. Desde então o Cinema Falado tem se colocado como uma boa alternativa para o público cinéfilo catarinense.

Com sessões quinzenais, sempre às quintas-feiras, o Cinema Falado tem como proposta a exibição de um filme e, logo em seguida, a realização de um bate-papo conduzido por um mediador convidado. Neste ano as sessões acontecem no auditório do Museu da Escola Catarinense/Udesc, entidade que firmou parceria com o Museu Victor Meirelles, e que possibilitou a continuidade do projeto.

Desde a estreia, as sessões de abertura do Cinema Falado eram feitas com a exibição de filmes expressionistas alemães. Assim, depois do Gabinete do Dr. Caligari em 2006, teve o Nosferatu em 2007, M – O Vampiro de Dusseldorf em 2008, e O Gabinete das Figuras de Cera em 2009. Já no ano passado, 2010, quando o projeto passou a exibir produções catarinenses no início das temporadas, foi apresentado o filme Espírito de Porco, de Chico Faganello e Dauro Veras, com a mediação dos diretores.

Para a abertura da temporada 2011, o mediador será o próprio diretor de A Antropóloga, Zeca Nunes Pires. O filme, aliás, teve sua estreia nacional há cerca de um mês e, recentemente, uma polêmica o vinculou ao Museu Victor Meirelles esquentando o debate sobre aquela produção. É que uma das paredes do museu foi pichada e a frase inscrita trazia justamente uma crítica ao filme. Alguns jornais locais reproduziram e repercutiram o ato de vandalismo e a crítica e, agora, com as coincidências surgidas, será a oportunidade de o público catarinense conversar com o cineasta sobre o filme, uma das mais importantes produções cinematográficas já realizadas no estado.
O Projeto

O Cinema Falado tem como principal objetivo reunir pessoas para falar de e sobre cinema e discutir as várias interpretações que pode ter uma obra cinematográfica. A dinâmica desde a sua criação é eleger um filme por quinzena e, após a sua exibição, abrir um espaço livre para comentários e análises sobre o tema da projeção. Um mediador convidado faz uma pequena apresentação do filme, o tema inicial, e a seguir conduz as intervenções da plateia. A programação já passeou por todas as épocas, matizes e tendências cinematográficas, visitando culturas, línguas e crenças de todos os povos, do japonês ao iraniano, passando pelo australiano, o belga e o russo.

A ideia é exibir apenas filmes clássicos, os chamados filmes de arte, ou aqueles que não tenham sido devidamente apreciados quando em cartaz no circuito comercial e que mereçam tal distinção. Mas eventualmente são os próprios mediadores que trazem propostas de filmes surpreendentes e de circuitos alternativos que se revelam imperdíveis.

O Museu Victor Meirelles, com todas as suas facetas de pólo difusor de cultura, com o projeto Cinema Falado está se candidatando a mais uma, desta vez como um espaço aberto também para o cinema - um espaço de se pensar o cinema. O projeto não só exibe e debate filmes de arte, mas, mais do que isso, busca fomentar e exercitar na comunidade uma visão aprofundada da arte cinematográfica, seus temas, sua abrangência, seus limites, seu envolvimento com as questões sociais de todos os tempos.
Olhos de Músico

Como cada pessoa tem uma interpretação individual de um filme a partir de suas vivências e experiências, os comentários que se seguem à exibição não têm qualquer propósito de definir esta ou aquela impressão como a mais acertada. A figura ilustrativa que o projeto propõe é a de que o filme deve ser visto com olhos de músico, ou seja, assim como os músicos e os apaixonados por música não se cansam de ouvir música, em alguns casos até a mesma faixa repetidas vezes de modo a sempre perceber e apreciar uma nova nuance, no Cinema Falado todos exercitam a capacidade de apreciar os filmes, mesmo os já vistos, mas com os olhos atentos dos que apreciam e aproveitam para descobrir novos detalhes, fazendo deles novas interpretações.

Afinal, saber que o mocinho morre no final, não tirará a importância da narrativa. Ao contrário, sabendo o destino reservado ao protagonista poderemos avaliar e entender as suas dificuldades, seus dramas, suas alegrias e mesmo as suas opções no cumprimento da sua fatalidade. Dizemos que no cinema cada um vê o seu filme particular, que cada um tem a sua versão, cada um se toca mais ou menos com um determinado tema. No Cinema Falado todos nós teremos a oportunidade de ver o filme que cada um viu, dentro de uma única e comum exibição.

A projeção dos filmes é feita no formato DVD, usando o projetor multimídia em uma tela grande. A entrada é gratuita e as sessões acontecem quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, às 19 horas.

Itaguaçu

2011-05-20T13:02:00.001-03:00

Passar a tarde em Itaguaçu

2011-05-19T21:46:00.001-03:00

praia de Itaguaçu - Florianópolis

A discriminação no Brasil

2011-05-17T14:24:00.003-03:00

A discriminação no Brasil é étnica, social e regional

Por Emir Sader Emir no Carta Maior

O processo de ascensão social de massas, inédito no Brasil, volta a promover formas de discriminação. A política – de sucesso comprovado – de cotas nas universidades, a eleição de um operário nordestino para Presidente da República – igualmente de sucesso inquestionável -, a ascensão ao consumo de bens essenciais que sempre lhes foram negados – fenômeno central no Brasil de hoje -, provocaram reações de discriminação que pareciam não existir entre nós.

A cruel brincadeira de repetir um mote das elites – “O Brasil não tem discriminação porque os negros conhecem o seu lugar” – mostra sua verdadeira cara quando essas mesmas elites sentem seus privilégios ameaçados. Setores que nunca se importavam com a desigualdade quando seus filhos tinham preparação sistemática para concorrer em melhores condições às vagas das universidades públicas, passaram a apelar para a igualdade na concorrência, quando os setores relegados secularmente no Brasil passaram a ter cotas para essas vagas.

Professores universitários – incrivelmente, em especial antropólogos, que deveriam ser os primeiros a lutar contra a discriminação racial -, músicos – significativa a presença de músicos baianos, que deveriam ser muito mais sensíveis que os outros à questão negra -, publicaram manifesto contra a política de cotas, em nome da igualdade diante da lei do liberalismo.

A vitória da Dilma, por sua vez, provocou a reação irada e ressentida de vozes, especialmente da elite paulistana, contra os nordestinos, por terem sido os setores do país que pela primeira vez são atendidos em seus direitos básicos. Reascendeu-se o espírito de 1932, aquele que orientou o separatismo paulista na reação contra a ascensão do Getúlio e de suas politicas de democratização econômica e social do Brasil. Um ranço racista, antinordestino, aflorou claramente, dirigidos ao Lula e aos nordestinos, que vivem e constroem o progresso de São Paulo, e aos que sobreviveram à pior miséria nacional no nordeste e hoje constroem uma região melhor para todos.

A discussão sobre o metrô em Higienópolis tem a vem com a apropriação privilegiada dos espaços urbanos pelos mais ricos que, quando podem, fecham ilegalmente ruas, se blindam em condomínios privados com guardas privados. A rejeição de pessoas do bairro – 3500 assinaturas – à estação do metrô expressava o que foi dito por alguns, sentido por todos eles, de impedir que seja facilitado o acesso ao bairro – a que mesmo seus empregados particulares tem que chegar tomando 2 ou 3 ônibus -, com a alegação que chegariam camelôs, drogas (como se o consumo fosse restrito a setores pobres), violência, etc.

Nos três tipos de fenômeno, elemento comum é a discriminação. Étnica, contra os negros, na politica de cotas; contra os nordestinos, nas eleições; na estação do metrô, contra os pobres.

Os três níveis estão entrelaçados historicamente. Fomos o último país a terminar com a escravidão, por termos passado de colônia à monarquia e não à república. Adiou-se o fim da escravidão para o fim do século. No meio do século XIX foi elaborada a Lei de Terras, que legalizou a propriedade – via grilagem, em que em papel forjado é colocado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer antigo. Quando terminou finalmente a escravidão, todas as terras estavam ocupadas. Os novos cidadãos “livres” deixaram de ser escravos, mas não foram recompensados nem sequer com pedaços de terra. Os negros livres passaram a se somar automaticamente à legião de pobres no Brasil.

O modelo de desenvolvimento, por sua vez, concentrador de investimentos e de renda, privilegiou o setor centro sul do Brasil, abandonando o nordeste quando se esgotou o ciclo da cana de açúcar. Assim, nordestino, esquematicamente falando, era latifundiário ou era pobre. Esse mesmo modelo privilegiou o consumo de luxo e a exportação como seus mercados fundamentais, especialmente com a ditadura militar e o arrocho salarial.

A discriminação dos negros, dos nordestinos e dos pobres foi assim uma construção histórica no Brasil, vinculada às opções das elites dominantes – em geral brancas, ricas e do centro-sul do pais. A discriminação tem que ser combatida então nas suas três dimensões completamente interligadas: étnicas, regionais e sociais. O fato do voto dos mais pobres (que inclui automaticamente os negros) e dos nordestinos estar na base da eleição e reeleição do Lula e na eleição da Dilma, com os avanços sociais correspondentes, só acirram as reações das elites. Discriminações que tem que ser combatidas com politicas publicas, com mobilizações populares e também com a batalha no plano das idéias.

Código Florestal

2011-05-10T17:47:00.003-03:00

fonte: FSP

O Fato

2011-05-09T15:58:00.001-03:00

Manual para entender as mulheres

2011-05-06T18:00:00.003-03:00

Com muita satisfação informamos que já esta disponível o primeiro volume do "Manual para entender as mulheres".

do amigo Boczon

Osama x Obama

2011-05-05T00:03:00.003-03:00

Afinal, quem morreu no Paquistão?

Bin Laden podia ser o alvo número 1 das caçadas norte-americanas, mas era um homem isolado, dependente, cuja influência sobre a própria “organização” de que seria o número 1 e fora dela declinara há muito tempo. Era um símbolo sim, mas um símbolo vazio.

Flávio Aguiar

Não, não estou me incluindo entre os que duvidam da identidade do morto na “Operação Gerônimo”, na mansão de Abbottabad, no Paquistão. Penso mesmo que foi Osama bin Laden sim, além de alguns próximos: pelo menos um filho e uma mulher cujas identidades ainda não estão definidas, além de um de seus “pombos-correio”.

Mas a questão permanece: afinal, quem era Osama bin Laden?

Uma coisa é certa: ele podia ser o alvo número 1 das caçadas norte-americanas, mas era um homem isolado, dependente, cuja influência sobre a própria “organização” de que seria o número 1 e fora dela declinara há muito tempo. Era um símbolo sim, mas um símbolo vazio.

A Al-Qaeda está mais para um franquia do que para uma organização política definida. O islamismo de que se alimenta é uma versão inteiramente própria e cada vez mais desarticulada da lição do Islã. Neste plano é algo parecido com a atual Igreja Católica Apostólica Romana, que guarda uma vaga semelhança com o cristianismo evangélico que reivindica como sua origem. Ou por outra, seu modelo organizativo se parece mais com uma grande empresa capitalista de atuação global, cujas células desfrutam de grande autonomia, do que com algum partido de esquerda dos velhos tempos.

Osama bin Laden foi encorajado, estimulado, financeira e politicamente, direta ou indiretamente, pela CIA (embora os Estados Unidos o neguem veemente) durante a campanha contra o Exército Vermelho no Afeganistão: existem indícios suficientemente consistentes sobre isso (procurar, na internet, CIA-Osama-bin-Laden-Controversy, ou Operation Cyclone). Ao se voltar contra seus antigos “padrinhos”, copiou-lhes o seu modelo societário preferencial: o das holdings empresariais. Não importa muito, no fundo, se essa “cópia” se deu consciente ou inconscientemente; o que importa é que ela revelou-se tremendamente eficaz.

Mas ao mesmo tempo, propiciou o isolamento de seu fundador e líder: se ele assim viveu, e por isso viveu tanto tempo, por isso também acabou descoberto e morto por seus arqui-perseguidores.

Só a quem não leu “A Carta Roubada” – conto de Edgar Allan Poe – se surpreende porque Osama bin Laden estivesse escondido onde estava. O conto de Poe – um dos que escreveu tendo como protagonista o detetive Dupin – trata de uma carta roubada que foi escondida nas dependências de um hotel, ocupadas por um certo ministro francês. A polícia realiza uma busca minuciosa no hotel enquanto o ministro está ausente, mas nada encontra. É Dupin quem recupera a carta, porque ela estava disfarçada sim, mas guardada em lugar bem evidente e à vista de todos, para não despertar suspeitas.

Assim foi com Osama bin Laden. Além das denúncias e confissões sobre seus pombos-correio – obtidas sabe-se lá como na prisão de Guantánamo (que Obama prometeu fechar, mas não o fez) e depois com informações complementares, ele foi descoberto não por sua presença ostensiva, mas pelos detalhes que procuravam ocultá-lo mais ainda: as ausências, numa mansão tão vistosa, de internet e telefone, e a queima interna do lixo, ao invés de sua diposição na rua para recolhimento.

Numa aldeia remota, numa caverna qualquer, Osama bin Laden seria muito mais facilmente reparado do que escondido numa rica mansão de uma estação turística nas montanhas do Paquistão, debaixo do nariz de todo mundo.

Foi inteligente, mas não o suficiente.

O resto, parece, não vai ser o silêncio, mas a história da reeleição de Barack Obama.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

Entrevista de José Maria Dias da Cruz

2011-04-28T21:00:00.005-03:00

Paula Cajaty entrevista José Maria Dias da Cruz

1.Você busca a base de tudo o que vemos, aquilo que está oculto por trás de toda cor, aquilo que o olho não alcança. Essa busca é, na verdade, a tentativa de entender o mundo como dicotomia entre superfície e profundeza, e a tentativa de entendimento dessa lógica?

Tenho mais de 60 anos de estrada. Daí responder às perguntas considerando, sobretudo, o que me ocupa atualmente. Isso não me exclui de levantar algumas considerações históricas. Uma delas é a questão da cor, que sempre foi muito recalcada em nossa cultura, sendo considerada, por exemplo, por nomes como Aristóteles e Kant como uma coisa supérflua. A cor sempre me interessou. Outra: a questão da dicotomia superfície profundidade. A perspectiva cientifica foi uma conquista da Renascença. Creio que o primeiro pintor a enfrentar a dicotomia superfície/profundidade tenha sido Caravaggio quando pintou uma natureza morta que está em um museu de Milão. Segue a imagem abaixo.

Essa natureza morta é construída toda baseada no número de ouro. Esse quadro prenuncia o quadro objeto em substituição ao quadro janela. O curioso que nela a cor é muito pouco explorada, daí Poussin ter afirmado que Caravaggio foi posto no mundo para acabar com a pintura. Põe em questão, asssim, a discussão entre desenhistas e coloristas. Já Cézanne afirma que quanto mais a cor se harmoniza, mais a forma se precisa.

Já a questão da planaridade foi apontada por Grimberg em meados do século XX como a única característica da pintura não compartilhada com nenhuma outra arte. Dizia ele então que os pintores deviam considerar apenas

a superfície plana. Como meus interesses sempre colocaram as cores em primeiro plano procurei estudar os pintores coloristas, desde os venezianos, passando por Leonardo, Poussin, Chardin, Delacroix, Braque, além de outros, mas sobretudo Cézanne. Este dizia que a luz não existe para o pintor. Dizia também que somente um cinza reina na natureza. Daí ter chegado ao cinza sempiterno, que não existe, mas é potencialmente ativo, como o vazio cheio da física quântica. Neste caso é um pós ou pré fenômeno. As cores simultaneamente para esse cinza convergem e divergem. Estudei também o serpentaeamento, levantado por Leonardo no Tratado da Pintura. E nele está dito que devemos

observar com muito cuidado os limites de cada corpo para observar como serpenteiam. Ou seja, como dão vida à pintura. Nas histórias das artes sempre está dito que Leonardo introduziu o esfumato na pintura. Esfumato é um procedimento e não uma questão teórica. Tudo isso está me fazendo pensar em uma geometria das cores na qual entra em jogo outras dimensões do espaço plástico, inclusive as temporais, portanto uma lógica, como diria Cézanne, nada absurda. Estou tentando entender quais as formas dos coloridos. Entra aqui a geometria dos fractais, na qual o cinza sempiterno é sempre uma constante, seja no todo ou nos fracionamentos deste.

2. Para entender mais sobre pintura, você passeia em outras áreas de conhecimento, também elas feitas de contrastes, rompimentos e escolhas justas. Essa visão de conjunto e interdisciplinar permite entender e perceber melhor a própria pintura?

Certamente que sim, mas hoje penso também na transdisciplinaridade. No mundo tão facetado no qual vivemos, agravado por um neo liberalismo inqualificável, não vejo outra saída. Assim a arte pode ser entendida como um sobrevôo.

3. Em uma das frases citadas de Cézanne, ele dizia que pintar é contrastar. Escrever também é um exercício de contrastar? De dialogar, e de experimentar limites e serpenteamentos?

A literatura não é a minha área, mas sempre gostei de ler romances e poesias. Aliás, tive um professor, o aquiteto Aldary Toledo, e eu tinha meus 14 anos, que me disse que se aprende mais pintura lendo-se poesia. Nunca me apeguei muito a livros teóricos, li alguns apenas. Aqui seria interessante citar Gauguin. Este dizia que os pintores em nenhum caso deveriam se ocupar com os homens de letras, referindo-se aos teóricos. Estes criam dogmas que desorientam não somente os artistas, mas o público em geral. O caso do esfumato que citei acima pode ser um bom exemplo. Mas acredito que em literatura há os exercícios de diálogos, de experimentar limites e serpenteamentos. Quanto a este último penso que há uma “linha” que dá vida aos textos literários. Quanto à poesia me agrada o fato que ela se utiliza na maioria das vezes das palavras remotas. As palavras imediatas têm, com observa Valery, muito poder. Creio que é por isso que Braque diz que escrever não é descrever.

4. Na pintura, as cores vizinhas e o tempo de observação são capazes de alterar a percepção de uma obra. Também na literatura, as obras vizinhas ou próximas e o tempo de apreensão (de amadurecimento) é capaz de alterar a percepção do leitor?

Quando leio romances, e sobretudo poesias, percebo como as palavras remotas têm a capacidade de uma ressonância que quanto mais amadurecemos, mas as percebemos como podem alterar a percepção do leitor. Talvez seja oportuno citar aqui uma frase de Júlio Castañon Guimarães de seu poema em prosa intitulado Friagem: “Do escuro então lhe perpassou pela pele, num raspão, algo como uma palavra remota.”

5. Geralmente você cita poesias que retratam seus questionamentos no estudo da pintura, considerando que ambas as artes refletem o que está "além do visível, e que só uma sensibilidade especial pode ver e fazer com que possamos vê-la". O que poesia e pintura mais têm em comum?

Voltemos ao Leonardo quando ele diz que a pintura é uma poesia muda. Mas como disse acima, que tem vida, assim como a poesia. O pintor ou poeta dão vida a suas obras, graças ao serpenteamento, às palavras ou espaços remotos, etc., muito embora não podermos descartar os espaços imediatos, muito presentes na arte contemporânea, e aqui completamos a frase de Braque citada acima:”Pintar não é representar.”

6. Você também sugere que boas telas e poesias devem ser provocações (provocações de ânimos, de reflexões). O que torna o trabalho do artista um produto da Arte? Seu momento prévio de inspiração, ou seu momento posterior de apreensão pelos múltiplos indivíduos espectadores/leitores?

Arte é uma coisa bem complexa e talvez ainda nem saibamos o que ela realmente é. Por isso talvez seja oportuno lembramos de Espinosa. Epistemologicamente ele fala dos três estados para alcançarmos um ponto mais abrangente. Diz ele que primeiro tomamos conhecimento das coisas. No segundo racionalizamo-nas. No terceiro ele se refere à intuição com conhecimento, ou seja, o momento que somos mais capazes de produzir do que criar, uma vez que para o filósofo na produção há a criação. Obviamente nesta última é importantíssimo a experiência, o amadurecimento, etc.

Termino, então, esta entrevista mostrando um quadro de minha autoria, realizado há mais de dez anos, denominado Esse Azul, quando já me sentia atraído por uma geometria das cores.

Mimetismos

2011-04-28T13:10:00.001-03:00

foto : lengo noronha

Tarda mas não falha

2011-04-15T11:49:00.003-03:00

Na Argentina, ao menos.

Crumb

2011-04-14T19:02:00.001-03:00

Robert Crumb

As heranças da ditadura no Brasil

2011-04-01T11:35:00.004-03:00

Gracias, Bira!

Ao contrário do que ocorreu em outros países da América Latina, o Brasil manteve-se como modelo de impunidade e não seguiu sequer a política da verdade histórica. Houve aqui uma grande ditadura, mas os arquivos públicos não foram abertos e as leis de reparação somente ouviram o reclamo das vítimas por meio de frios documentos. Enquanto os torturadores do passado não forem julgados e punidos, não teremos êxito nas políticas de diminuição da violência. É preciso que o país crie uma Comissão da Verdade, apure as circunstâncias dos crimes, abra os arquivos da ditadura e puna os responsáveis. O artigo é de Edson Teles.

Em agosto de 1979, o Congresso Nacional brasileiro, ainda sob a vigência do regime militar, aprovou a Lei de Anistia, que em seu texto dizia: estão anistiados “todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes”. Na época, após 15 anos de ditadura, os militares cederam às pressões da opinião pública e a oposição aceitou a anistia proposta pelo governo, ainda que parte dos presos e perseguidos políticos não tenha sido beneficiada. Simbolicamente, foram considerados, sob a decisão de anistiar os crimes “conexos” aos crimes políticos, anistiados os agentes da repressão. Contudo, podemos dizer que não teriam sido anistiados os torturadores, pois cometeram crimes sem relação com causas políticas e recebendo salário como funcionários do Estado. Os mortos e desaparecidos políticos não foram considerados e o paradeiro de seus restos mortais nunca foi esclarecido. Era o marco da transição da ditadura para o Estado de Direito, visando superar – e mais do que isso, silenciar – o drama vivido diante da violência estatal.

A transição começou a ser pensada e formulada pelos militares, desde o começo do governo Geisel (1974-1978), procurando construir uma abertura lenta, gradual e segura, na qual o estatuto político da nova democracia pudesse ser acordado de antemão e, principalmente, se mantivesse o controle militar do processo. Ainda em 1977, o governo impõe o Pacote de Abril, fechando o Congresso Nacional por 15 dias (entre 1º e 15 de abril) e outorgando uma série de medidas limitando as possibilidades de ruptura na abertura, entre elas: eleição indireta para governadores incorporada à Constituição; seis anos de mandato presidencial; senadores biônicos, eleitos indiretamente.

O governo manteve as medidas de abertura gradual nas ações de outubro de 1978, quando extinguiu a capacidade do presidente de fechar o Congresso Nacional e de cassar direitos políticos, devolveu o habeas corpus, suspendeu a censura prévia e aboliu a pena de morte. Logo em seguida, no mês de dezembro, é tornado extinto o AI-5. A abertura militar fundamentava-se na lógica do consenso e a anistia ainda não era considerada como parte das ações possíveis no processo lento e gradual.

Quando nos anos de 1977-78 foram montados os primeiros pacotes de reformas da abertura, falava-se no máximo em revisões de algumas penas, como a dos banidos. O estado de exceção começava a se transformar.

Figura jurídica anômala da constitucionalidade do Estado autoritário, seu produto mais discricionário no Brasil foi o Ato Institucional número 5 (AI-5). Este decreto ampliou os poderes de exceção do cargo de Presidente e extinguiu vários direitos civis e políticos (artigos 4º, 5º e 8º), especialmente o habeas corpus (artigo 10º). De fato, investiu o Estado da prerrogativa de manipulação dos corpos e, também, da vida matável dos cidadãos. O corpo passou a ser algo fundamental para a ação do regime. No caso do desaparecido político, sabe-se da existência de um corpo – desaparecido – e de uma localidade – desconhecida –, mas marcado pela ausência. Se a sala de tortura tem como resto de sua produção um corpo violado, o assassinato político produz o corpo sem vida.

O grande aumento de desaparecidos políticos a partir do AI-5 demonstra como essa peça jurídica indicava a implantação do estado de exceção como normalidade. Tendo sido o primeiro ato institucional sem data para acabar, o AI-5 foi extinto em dezembro de 1978, mas alguns de seus dispositivos foram, ao longo dos 10 anos de sua existência, inseridos na Constituição e na Lei de Segurança Nacional, ainda hoje vigente.

A violência originária de determinado contexto político, que no caso da nossa democracia seriam os traumas vividos na ditadura, mantém-se, seja nos atos de tortura ainda praticados nas delegacias, seja na suspensão dos atos de justiça contida no simbolismo da anistia. Tais atos, por terem sido silenciados nos debates da transição, delimitam um lugar inaugural de determinada política e criam valores herdados na cultura, tanto objetivamente, quanto subjetivamente – nas narrativas, nos testemunhos, nos sentimentos e paixões dos sujeitos subtraídos da razão política.

Nos aspectos sociais e nacionais, as marcas de esferas políticas originárias, como a sala de tortura e a transição consensual, se constituem como partes fundantes da democracia nascida após o fim da ditadura. O caráter maldito da tortura e o aspecto de impunidade da democracia mantêm-se na lei quando o STF decide anistiar os torturadores (maio de 2010) sem a apuração e a responsabilização de seus crimes.

A transição consensual criou uma falsa questão: punir ou perdoar?! Encontramo-nos diante do problema de como conviver com um passado doloroso em um presente democrático, administrando conflitos que não se encerraram com a mera passagem institucional de um governo de exceção para um democrático. Por que passadas mais de três décadas dos crimes e de vinte anos do fim da ditadura, há reclamação por justiça? Deve-se julgar e punir os responsáveis pelas violações aos direitos humanos? Ou eles podem ser perdoados em nome da reconciliação nacional?

O fato é que, independentemente da lei brasileira de anistia, o Brasil tem assinado acordos internacionais – com poder de lei para os países aderentes – que condenam os crimes contra a dignidade humana e os tornam imprescritíveis. No último dia 14 de dezembro, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) pela não localização dos corpos dos desaparecidos e por manter uma lei de auto-anistia extorquida em meio a uma ditadura e diante de um Congresso Nacional marcado por fechamentos arbitrários, cassações e bi-partidarismo.

Se alguns países latino-americanos se dedicaram à criação de novos investimentos em direitos humanos, o Brasil manteve-se como modelo de impunidade e não seguiu sequer a política da verdade histórica. Houve aqui uma grande ditadura, mas os arquivos públicos não foram abertos e as leis de reparação somente ouviram o reclamo das vítimas por meio de frios documentos; não deram direito à voz e não apuraram a verdade.

Enquanto os torturadores do passado não forem julgados e punidos, não teremos êxito nas políticas de diminuição da violência. É preciso que o país crie uma Comissão da Verdade, apure as circunstâncias dos crimes, abra os arquivos da ditadura e puna os responsáveis. Somente assim teremos como elaborar o passado e construir uma democracia respeitosa aos direitos do cidadão.

(*) Professor de Filosofia Política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Owl

2011-03-25T14:03:00.001-03:00

OOwl

Depois daquele beijo

2011-03-10T11:39:00.001-03:00

Praia dos Açores, Ilha de Santa Catarina

O Vizinho

2011-02-28T10:50:00.001-03:00

2011-02-28T10:47:00.000-03:00

Marchinhas no Ribeirão

2011-02-21T17:05:00.001-03:00

A noite ontem foi uma volta aos bons carnavais. A banda tocou todas as velhas famosas. Ribeirão da Ilha parecia uma cidadezinha do interior nos anos 60. Nada de axé, baiané, baixaré. Muito bom!

As PedrasTambem Amam

2011-02-14T11:49:00.001-02:00

O petrobeijo na boca

Praia dos Açores, Pântano do Sul, Ilha de Santa Catarina

Grandes museus nas mãos

2011-02-12T14:42:00.003-02:00

Novo projeto do Google possibilita passear por 17 grandes museus do mundo

Depois de mapear as principais ruas das maiores cidades da Terra com seu projeto Street View, o Google mergulha agora no mundo dos museus. A empresa dona do buscador mais popular da internet – e que também oferece mais uma infinidade de serviços baseados na web – está desenvolvendo uma nova iniciativa, o Google Art Project. A ferramenta oferece um passeio virtual por 17 grandes museus, incluindo o Metropolitan e o Museu de Arte Moderna (MoMA), em Nova York, o Tate Britain e a National Gallery, em Londres, e o Museu Van Gogh, em Amsterdã.

Diretor do projeto, Amit Sood explica que a catalogação desses grandes museus começou quando um pequeno grupo de funcionários do Google apaixonados por arte pensou em como tornar o acervo dessas instituições mais acessível às pessoas. O resultado dessa inquietação é o site googleartproject.com, desenvolvido para ser interativo.

Ao navegar pelo site, os usuários podem percorrer os corredores dos museus usando a mesma tecnologia empregada para vasculhar as ruas das cidades via Google Street View e Google Earth. É possível passear de sala a sala pelo espaço virtual. Por enquanto, mais de mil obras pintadas por mais de 400 artistas podem ser vistas.

De acordo com Sood, as obras foram registradas usando uma tecnologia de resolução extremamente alta, na casa dos gigapixels, o que permite dar um zoom nas imagens capaz de mostrar os detalhes das pinceladas e a sutileza do estilo do artista.

– Cada uma dessas imagens contém cerca de 7 bilhões de pixels, o que é cerca de mil vezes mais detalhado do que a média das câmeras digitais disponíveis no mercado – compara o diretor do projeto.

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NICK BILTON | The New York Times

Todas as Manhãs do Mundo

2011-02-08T11:30:00.002-02:00

Gerard Depardieu e Jean-Pierre Marielle - aprendiz e mestre da Viola da Gamba

Homenagem a Alain Corneau

Cinema Falado Especial

Exibição do filme Todas as Manhãs do Mundo - FRA/1991, 115 min
Debate e apresentação musical
Dia 11 de fevereiro, às 19h
Sala de Exposições Temporárias

O Museu Victor Meirelles apresenta no próximo dia 11 de fevereiro uma programação especial do Cinema Falado, em homenagem ao ator e diretor francês Alain Corneau. Será exibido o filme Todas as Manhãs do Mundo, do cineasta, e em seguida haverá um bate-papo com a plateia, fechando a noite com uma apresentação musical de violoncelo.

Assim como aconteceu em 2010, quando o Cinema Falado programou o Ciclo Éric Rhomer, cineasta morto em dezembro de 2009, desta vez as homenagens são destinadas à obra de outro diretor francês, Alain Corneau, que morreu em agosto de 2010.

Os mediadores convidados são o artista plástico Lengo D’Noronha, a pesquisadora Silvana Mariani Hüeblin, e a violoncelista Renata Oliveira. D’Noronha é Artista visual, trabalha com diversas mídias e suportes, tais como pintura em tela, fotografia, objetos, serigrafia, gravura em metal, litografia e aquarela. Silvana é formada em violão clássico no Conservatório de Schaffhausen, na Suíça, e atualmente estuda cinema e música. Já Renata é formada em Licenciatura em música pela UDESC, e atualmente cursa o Bacharelado em violoncelo na mesma universidade. Suas experiências musicais abrangem as participações nas orquestras Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA), Orquestra UDESC, Sinfônica de Florianópolis (OSF), Orquestra Unisul e Orquestra de Câmara de Caçador.

Produzido na França, em 1991, Todas as Manhãs do Mundo narra o aprendizado, em pleno século 17, de um músico da corte de Luiz XIV relembrando a sua introdução no mundo artístico, supervisionado por seu rigoroso mestre da viola de gamba. Estrelado por Gérard Depardieu e seu filho Guillaume, o filme despertou comoção na França à época do seu lançamento, assim como a sua trilha sonora, que reúne antigos solos de viola da gamba. Foi vencedor do prêmio César de melhor filme e melhor diretor, em 1992.

A exibição de Todas as Manhãs do Mundo começa às 19h, na Sala de Exposições Temporárias do Museu Victor Meirelles. Após o filme haverá um bate-papo e, em seguida, a apresentação musical de violoncelo, quando será executada a Sarabanda da Suíte nº 1 para Violoncelo, de Johann Sebastian Bach. A entrada é gratuita.

Homenagem a Alain Corneau
Exibição de Todas as Manhãs do Mundo - FRA/1991, 115 min
Debate e apresentação musical
Dia 11 de fevereiro, às 19h
Sala de Exposições Temporárias
Museu Victor Meirelles
Rua Victor Meirelles, 59 – Centro
Florianópolis
Tel.: 48 3222-0692

Mais Informações:
Museu Victor Meirelles
Rua Victor Meirelles, 59 - Centro – Florianópolis
Fone / Fax : 3222-0692
museu.victor.meirelles@iphan.gov.br
www.museuvictormeirelles.org.br

Deus é uruguaio

2011-01-27T00:26:00.001-02:00

Deus em frente a Catedral de Montevidéu

Porto de Montevideu

2011-01-12T17:44:00.001-02:00

O tardio pôr do sol em Montevideu, às 21H15

Ipê s/ céu

2010-12-10T22:05:00.003-02:00

Ipê amarelo sob(re) céu com nuvem talvez branca. Olho sob(re) o céu sem medidas.

Gigantes

2010-12-09T12:43:00.001-02:00

fotografia digital impressa em tela - série 'gigantes' - 80x65

O caminho

2010-12-08T13:33:00.002-02:00

Estradinha que leva ao ateliê numa tarde chuvosa

Sementes de Garapuvu

2010-12-03T00:29:00.001-02:00

Cada louco com sua coleção

Quem Você Pensa Que É?

2010-11-29T19:54:00.001-02:00

lengo dnoronha - nov 10

Catedral com lua cheia

2010-11-24T13:11:00.001-02:00

lengo dnoronha

mariposas

2010-11-24T10:41:00.000-02:00

Gênese de um garapuvu

2010-11-22T01:20:00.000-02:00

Faça algo errado e diga que fui eu que mandei fazer

2010-11-19T12:12:00.001-02:00

A motivação deste projeto surgiu de uma curiosidade em descobrir/visualizar os vestígios (ou indícios) das instruções, também entendidas como partituras abertas. As instruções presentes na exposição partem dos anos 60 até os dias atuais, de artistas e escritores, tanto estrangeiros quanto brasileiros. Muitas delas são escrituras que não se preocupam com um resultado visual final, mas com a experiência subjetiva e ação individual no cotidiano.

Das instruções que estão localizadas em projetos como Do It, Hágalo Usted, Grapefruit, PF, Histórias de cronópios e de famas de Julio Cortázar, Fluxconcert e fluxuSemuseuSemfluxu, escolhemos dezoito para serem executadas/interpretadas, dos seguintes artistas: Adriana Barreto, Andreas Slominski, Cesare Pietrousti, Dick Higgins, Felix Gonzalez-Torres, George Brecht, Jorge Macchi, Julia Amaral, Julio Cortázar, Lygia Pape, Steve Kaltenbach, Raquel Stolf, Renata Patrão, Takehisa Kosugi, Vanessa Schultz, Yoko Ono e Yiftah Peled.

A execução/interpretação destas instruções foram realizadas pelas curadoras da exposição: Kamilla Nunes, Priscilla Menezes e Teresa Siewerdt e pelos artistas convidados: Adriana Maria dos Santos, Jorge Luiz, Fábio Moraes, Fernando Weber e Fred Gorski.

Importante lembrar, também, que o título da exposição é uma instrução do artista Jorge Menna Barreto, de 2006. Fica em aberto a interpretação, caso queiram pensar esta exposição como um erro. De qualquer forma, e se de fato for um erro, reiteramos que a culpa é de Jorge Menna Barreto.

SERVIÇO:
O quê: Exposição coletiva “Faça algo errado; e diga que fui eu que mandei fazer”, com curadoria de Kamilla Nunes, Priscilla Menezes e Teresa Siewerdt
Onde: Memorial Meyer Filho, Praça XV de Novembro. Centro da Capital.
Quando: Dia 12 de novembro, às 19h. Até dia 31 de dezembro.
Visitação: Das 13h às 19h, de segunda a sexta.

Abecedário de Gilles Deleuze

2010-11-18T23:56:00.002-02:00

Abecedário de Gilles Deleuze - A a F

O Abecedário de Gilles Deleuze é uma realização de Pierre-André Boutang, produzido pelas Éditions Montparnasse, Paris. No Brasil, foi divulgado pela TV Escola, Ministério da Educação. Tradução e Legendas: Raccord.
A série de entrevistas, feita por Claire Parnet, foi filmada nos anos 1988-1989. Como diz Deleuze no início da entrevista, o acordo era de que o filme só seria apresentado após sua morte. O filme acabou sendo apresentado, entretanto, com o consentimento de Deleuze, entre novembro de 1994 e maio de 1995, no canal (franco-alemão) de TV Arte. Durante a entrevista, a cada letra do abecedário era apresentada ao filósofo uma palavra com a inicial correspondente, sobre a qual Deleuze discorria livremente. (parte 1/3)
A de Animal - B de Bebida - C de Cultura - D de Desejo - E de Enfance [Infância] - F de Fidelidade.

Elenco:Gilles Deleuze e Claire Parnet
Gênero: Documentário
Diretor: Pierre-André Boutang
Duração: 158 minutos
País de Origem: França
Idioma do Áudio: Francês
IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0408472/
Quantidade de Mídias: 1
Tamanho: 209 mb
Tipo de Compartilhamento: http;
Idioma do Audio: Francês
Legendas: Embutida
Qualidade do Vídeo: VHSRip
Ano de Lançamento: 1988
Tempo de Duração: 158 minutos
Vídeo Codec: Real video 9
Resolução: 256 X 192
Formato de Tela: Tela Cheia(4x3)

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Parte 1
Parte 2

Abecedário de Gilles Deleuze - G a L

(parte 2/3)
G de Gauche [esquerda] - H de história - I de idéia - J de joie [alegria] - K de Kant - L de literatura.

Elenco: Gilles Deleuze e Claire Parnet.
Gênero: Documentário
Diretor: Pierre-André Boutang
Duração: 149 minutos
País de Origem: França
Idioma do Áudio: Francês
IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0408472/
Quantidade de Mídias: 1
Tamanho: 181 mb
Tipo de Compartilhamento: http;
Idioma do Audio: Francês
Legendas: Embutida
Qualidade do Vídeo: VHSRip
Ano de Lançamento: 1988
Tempo de Duração: 149 minutos
Resolução: 304 X 224
Formato de Tela: Tela Cheia(4x3)

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Abecedário de Gilles Deleuze - M a Z

(parte 3/3)
M de Maladie - N de neurologia - O de opera - P de professor - Q de questão - R de resistência - S de style - T de tênis - U de um - V de viagem - W de Wittgenstein - X, Y de desconhecidos - Z de zigzag.

Elenco: Gilles Deleuze e Claire Parnet
Gênero: Documentário
Diretor: Pierre-André Boutang
Duração: 158 minutos
País de Origem: França
Idioma do Áudio: Francês
Quantidade de Mídias: 1
Tamanho: 219 mb
Tipo de Compartilhamento: http;
Idioma do Audio: Francês
Legendas: Embutida
Qualidade do Vídeo: VHSRip
Ano de Lançamento: 1988
Tempo de Duração: 158 minutos
Resolução: 256 X 192
Formato de Tela: Tela Cheia(4x3)
Link IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0408472/

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Parte 1
Parte 2

Bananeira de Jardim

2010-11-17T19:20:00.001-02:00

República - antes que algum aventureiro o faça

2010-11-16T13:00:00.002-02:00

Tela de Benedito Calixto / ost / Pinacoteca do Estado

Tivemos a proclamação da República mais de seis décadas depois da independência, porque esta nos levou de Colônia à Monarquia pelas mãos do monarca português, que ainda nos ofendeu, com as palavras – que repetíamos burocraticamente na escola- “antes que algum aventureiro o faça”. Aventureiros éramos nós, algum outro Tiradentes, ou algum Bolívar, Artigas, Sucre, San Martin O´Higgins, que lideraram revoluções de independência nos seus países, expulsando os colonizadores em processos articulados dos países da região.

Foi o primeiro pacto de elite da nossa história, em que as elites mudam a forma da dominação, para imprimir continuidade a ela, sob outra forma política. Neste caso, impôs-se a monarquia. Tivemos dois monarcas descendentes da família imperial portuguesa, ao invés da República, construindo estados nacionais independentes, expulsando os colonizadores ao invés do “jeitinho” da conciliação.

Como sempre acontece com os pactos de elite, o povo é quem paga o seu preço. Enquanto nos outros países do continente, as guerras de independência terminaram imediatamente com a escravidão, esta se prolongou no Brasil, fazendo com que fossemos o último país a terminar com ela, prolongando-a por várias décadas mais. Nesse intervalo de tempo foi proclamada a Lei de Terras, de 1850, que legalizou – mediante a grilagem, aquela falcatrua em que o documento forjado é deixado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer um documento antigo – todas as terras nas mãos dos latifundiários. Assim, quando finalmente terminou a escravidão, não havia terras para os escravos, que se tornaram livres, mas pobres, submetidos à exploração dos donos fajutos das terras.

Dessa forma, a questão colonial se articulou com a questão racial e com a questão agrária. Esse pacto de elite responde pelo prolongado poder do latifúndio e pela discriminação contra a primeira geração de trabalhadores no Brasil, os negros que, trazidos à força da África vieram para produzir riquezas para a nobreza européia como classe inferior. Desqualificava-se ao mesmo tempo o negro e o trabalho.

A República foi proclamada como um golpe militar, que a população assistiu “bestializada”, segundo um cronista da época, sem entender do que se tratava – o segundo grande pacto de elite, que marginalizou o povo das grandes transformações históricas.

por Emir Sader

Tom Zé no Festival Internacional de Teatro de Objetos

2010-11-10T21:33:00.003-02:00

Vanguardista apresenta show Música/ContraMúsica, no sábado, às 21h30

Em cena, um saca rolhas gigante rodopia com a leveza de uma bailarina. Um leque se abre como um pavão que exibe suas coloridas penas. O cano de um aspirador movimenta-se como uma serpente.

De sexta a segunda-feira, objetos do cotidiano ganham os palcos no Festival Internacional de Teatro de Objetos (Fito), que acontece na Praça da Cidadania, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Além das peças que divertem e fazem pensar, o Festival ainda tem desfile performático, cenografia interativa, fotografia, feira de objetos e o show com o vanguardista Tom Zé.

A programação gratuita contará com a participação dos principais grupos de teatro de objetos do mundo. Serão 13 companhias, vindas do Brasil, Argentina, Israel, Itália, França e Espanha, em 76 espetáculos.

Ainda tímido no país, o gênero começa a conquistar espaço, fundindo teatro de formas animadas com teatro de bonecos e outras artes.

A linguagem, que ganhou força nos anos 1980, na França, apresenta o objeto não apenas como um elemento cênico, mas traz uma nova leitura para cada utensílio. Um grampo de roupas ganha um outro significado e se transforma em um jacaré prestes a atacar. Uma torneira pingando pode representar um velhinho melancólico.
(Fonte: DC)

REGULAÇÃO EM DEBATE

2010-11-10T11:22:00.003-02:00

Marco regulatório vs. liberdade da imprensa

Por Venício A. de Lima no Observatório da Imprensa

Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa.

Diante da inescapável pauta sobre as "ameaças à democracia e à liberdade de expressão e de imprensa" que o país estaria enfrentando, o apresentador, Fábio Pannunzio, pergunta:

Apresentador – Esse é um assunto que, apesar de a senhora ter falado mil vezes disso, ainda não ficou claro o suficiente para que as pessoas possam entender. Então, vou insistir na pergunta. A senhora disse no seu discurso de anteontem [31/10] que prefere o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras, não é? A senhora estava se referindo a isso que se atribuí ao PT, que há uma tentativa de controlar a liberdade de imprensa no Brasil? (...)

Presidente eleita – Veja bem, você tem de distinguir duas coisas: marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia. O controle social da mídia, se for de conteúdo, ele é um absurdo! É, de fato, um acinte à liberdade de imprensa, com esse acinte eu não compactuo. Jamais compactuarei.

Apresentador – A senhora vetaria se chegasse à sua mesa?

Presidente eleita – Se chegar na minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa, no que se refere a divulgação de ideias, posições, propostas, opiniões, enfim, tudo que for conteúdo, eu acho que é isso que eu falei mesmo, o barulho da imprensa , seja que crítica for, ele é construtivo. Mesmo quando você discorda dele. Agora, isso não é um milhão de vezes, é infinitas vezes melhor que o silêncio das ditaduras. Isso é uma coisa.

Outra coisa diferente é a questão do marco regulatório. Porque o marco regulatório é outra questão. Vou tentar explicar, com alguns exemplos.

Apresentador – Para que a gente consiga entender, exatamente, a questão.

Presidente eleita – Com exemplos. Por exemplo: a participação do capital estrangeiro. Você tem todo o país regulamenta a participação do capital estrangeiro nas suas diferentes mídias. Outra questão, que é importantíssima, é o fato de que o mundo está mudando em uma velocidade enorme. Então, você vai ter de regular, de alguma forma, a interação entre as mídias, porque, hoje, quem faz isso não pode fazer aquilo, que não pode fazer aquele outro. O problema do cabo, o problema do sinal aberto, como é que junta tudo isso com internet; mesmo assim eu acho que a gente tem de ter muito cuidado.

Você tem de fazer um marco regulatório que permita que haja adaptações ao longo do tempo. Por quê? Porque, eu não sei se você lembra, em 80, nos anos 80, 90, a telefonia fixa era uma potência. Cada vez mais, com a base da internet, você tem a possibilidade, em cima da internet, de ter TV, telefonia, celular, enfim. O mundo está mudando, então até isso você vai ter de considerar. Você não pode ter, também, um marco regulatório que desconheça a existência da banda larga. E se você vai poder, ou não vai poder, fazer televisão, em que condições você vai fazer televisão. Isso o Brasil vai ter de regular minimamente, até porque tem casos que, se você não fizer isso, você deixa que haja uma concorrência meio desproporcional entre diferentes organismos.

Apresentador – Ok, muito obrigado pela resposta.

[Curiosamente essa parte da entrevista não consta do vídeo disponibilizado no site do Jornal da Band; a transcrição está disponível aqui.]

Confusão deliberada

Um marco regulatório se refere à regulação do mercado de mídia e à garantia de direitos humanos fundamentais. A regulação é necessária para impedir a propriedade cruzada e a concentração do controle nas mãos de umas poucas famílias e oligarquias políticas; garantir competição, pluralidade e diversidade. Para impedir a continuidade do "coronelismo eletrônico"; garantir o direito de resposta, inclusive o direito difuso, e o direito de antena. Em particular, marco regulatório se refere à radiodifusão (como se sabe, mas é sempre bom relembrar, uma concessão pública) e às novas tecnologias (internet, banda larga, telefonia móvel etc.).

Como diz a célebre frase do juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, "é o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano".

É disso que se trata.

Pergunto ao eventual leitor(a) se ele acredita que em democracias como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha, Portugal, Espanha – para citar apenas alguns –, a liberdade da imprensa vive sob permanente ameaça? A comparação faz sentido no atual contexto brasileiro porque esses são países onde existe, há décadas, marco regulatório para o campo das comunicações, vale dizer, regulação da mídia.

A legislação ignorada

No Brasil, tanto a lei quanto a Constituição são cristalinas sobre a necessidade de fiscalização e regulação das concessões de radiodifusão. Ademais, os avanços tecnológicos das últimas décadas, que têm como marco a revolução digital e provocaram a chamada "convergência de mídias" pela diluição das fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, tornaram inevitável a regulação do setor.

Mais uma vez: é disso que se trata.

O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962) prevê no seu artigo 10:

Art. 10. Compete privativamente à União:

II – fiscalizar os Serviços de telecomunicações por ela concedidos, autorizados ou permitidos.

Além disso, o código admite a punição para o caso de abusos de concessionários. Está escrito na lei:

Art. 52. A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.

Art. 53. Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprêgo dêsse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no País, inclusive: (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

Alguns exemplos de abusos citados na Lei:

e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

(...)

g) comprometer as relações internacionais do País; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

Por outro lado, o Decreto n. 52.795 de 1963, que regulamenta os serviços de radiodifusão, antecipa normas e princípios que seriam, mais tarde, incorporados à Constituição de 1988. Está lá:

Art. 28 – As concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, além de outros que o Governo julgue convenientes aos interesses nacionais, estão sujeitas aos seguintes preceitos e obrigações: (Redação dada pelo Decreto nº 88067, de 26.1.1983)

11- subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão;

12 – na organização da programação:

a) manter um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes;

b) não transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico;

c) destinar um mínimo de 5% (cinco por cento) do horário de sua programação diária à transmissão de serviço noticioso;

d) limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial;

e) reservar 5 (cinco) horas semanais para a transmissão de programas educacionais.

Por fim, a Constituição de 1988, prevê, especificamente, leis federais para a regulação de diferentes aspectos das comunicações, assim como a instalação de um Conselho para auxiliar o Congresso Nacional em qualquer assunto relativo ao capítulo "Da Comunicação Social".

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

(...)

§ 3º – Compete à lei federal:

I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

(...)

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Art. 222. (...)

§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)

(...)

Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

(...)

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Direito à comunicação

Como disse a presidente eleita, há que se distinguir "marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia". Quem os confunde está, de fato, querendo evitar a regulação do mercado e a perda de privilégios históricos.

Insisto: regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.

É disso que se trata.

Pântano do Sul

2010-11-09T09:19:00.002-02:00

pesca da manjuva na praia do pântano do sul

ilha de santa catarina